O registro de uma dupla sertaneja ou qualquer outra banda é importante para evitar o chamado “plágio” ou roubo de identidade. Registrar uma dupla sertaneja não é um bicho de sete cabeças como parece, mas muitas empresas ou pessoas se aproveitam da falta de informação para se beneficiarem, portanto sempre é bom se manter informado antes de realizar o registro por qualquer outro meio que não seja oficial.
Como Registrar
A primeira coisa que a dupla deve saber que é preciso efetuar três registros. Primeiro o nome da dupla. Em seguida a marca ou logotipo da dupla e por fim o registro das músicas. O registro do nome da dupla e logotipo são feitos diretamente no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) e as músicas devem ser registradas na Biblioteca Nacional. Você pode conferir o site do INPI através desse endereço http://www.inpi.gov.br/portal/ e o site da Biblioteca Nacional através desse endereço http://www.bn.br/portal/.
Se registrando no INPI
Depois de já ter formulado o nome da dupla e ter criado uma logomarca sem que haja nenhum plágio entre outras marcas ou duplas sertanejas, você deverá entrar com o pedido de marca, podendo fazer isso eletronicamente pelo endereço https://marcas.inpi.gov.br/emarcas/ ou pode solicitar por formulário acessando esse endereço sessão de formulários do Portal INPI, o registro de cada marca custa R$ 355 se for um cerificado eletrônico ou R$ 530 em papel, para ter acesso a tabela de preço do Portal INPI clique aqui.
Registrando suas músicas
Existem três maneiras básicas de registro que são aceitos pela Biblioteca Nacional, o primeiro é o registro de uma coletânea de letras ou partituras. O segundo, de uma coletânea de letras e partituras. O terceiro o registro é de letras e partituras individuais. Entre os registros, o mais eficiente para uma dupla sertaneja seria o das letras com a partitura. O registro da obra pode ser realizada por meio de formulário e o valor varia de acordo com o número de páginas. Você pode conferir a tabela de valores clicando aqui. Para esclarecimento de dúvidas sobre o processo de registro, é só clicar aqui.
