Tudo o que você precisa saber sobre o décimo terceiro salário
O décimo terceiro salário é um benefício muito aguardado por trabalhadores em todo o Brasil. É uma gratificação extra paga pelo empregador aos seus funcionários no final do ano, como forma de reconhecimento pelo trabalho realizado ao longo do ano. Neste artigo, vamos abordar tudo o que você precisa saber sobre o décimo terceiro salário.
O que é o décimo terceiro salário?
O décimo terceiro salário, também conhecido como gratificação natalina, é um direito garantido pela Constituição Federal de 1988 a todos os trabalhadores com carteira assinada, empregados domésticos, trabalhadores avulsos e aposentados do INSS. Ele deve ser pago em duas parcelas: a primeira deve ser paga até o dia 30 de novembro e a segunda até o dia 20 de dezembro.
Como é calculado o décimo terceiro salário?
O cálculo do décimo terceiro salário é feito com base no salário mensal do trabalhador. Para calcular a primeira parcela, divide-se o salário do trabalhador por 12 e multiplica-se pelo número de meses trabalhados. Já para calcular a segunda parcela, soma-se o salário do trabalhador com o valor da primeira parcela e subtrai-se o valor do INSS e do Imposto de Renda retidos na fonte.
Quem tem direito ao décimo terceiro salário?
Todos os trabalhadores com carteira assinada têm direito ao décimo terceiro salário, inclusive os empregados domésticos, os trabalhadores avulsos e os aposentados do INSS. Se o empregado for demitido sem justa causa, ele também terá direito ao décimo terceiro salário proporcional aos meses trabalhados.
Quais são os descontos no décimo terceiro salário?
No décimo terceiro salário, há descontos de INSS e Imposto de Renda retidos na fonte, de acordo com a tabela progressiva vigente. Além disso, não há desconto de FGTS sobre o décimo terceiro salário.
Conclusão
O décimo terceiro salário é um direito de todos os trabalhadores com carteira assinada e representa uma importante fonte de renda extra no final do ano. É fundamental que os empregadores estejam cientes das regras e prazos para o pagamento do décimo terceiro salário, garantindo assim o cumprimento da legislação trabalhista e o bem-estar dos seus funcionários. Esperamos que este artigo tenha esclarecido todas as dúvidas sobre o décimo terceiro salário e suas particularidades.