As concepções da sociedade em relação a diversos assuntos vem sendo aprimoradas e modificadas, mas nem todos estão adeptos a essas alterações e por isso, vem promovendo atos consideravelmente preconceituosos, agressivos e desumanos.
Os atos homofóbicos são os que mais se destacam nessa articulação, porque milhares de homens e mulheres em todas as faixas etárias discriminam as mais diversas minorias sexuais, como lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, transgêneros, travestis e intersexuais (LGBTI).
O desrespeito as expressões amorosas e sexuais são consideradas como uma ofensa à diversidade dos seres humanos e também às liberdades básicas, sendo ambas garantidas pela Constituição Federal e também pela Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Essa repulsa é denominada como homofobia. Geralmente, as suas causas estão associadas a religião e cultura, onde os indivíduos não aceitam as preferências dos demais e os oprimem através de gestos, palavras e até mesmo com agressões físicas. Em alguns países, esse preconceito é tão grande que proporciona a pena de morte como condenação para quem é homossexual.
(Foto: Reprodução)
No Brasil, a prática homofóbica é considerada como crime e mesmo não estando tão explicito na Constituição, é possível analisar a seguinte afirmação no artigo 3°, item IV:
“[…] promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.”
Desde o ano de 2011, após a aprovação do STF (Supremo Tribunal Federal), os casais homossexuais podem possuir uma união estável. Em 2013 mais um direito foi conquistado, quando o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) aprovou o casamento civil homossexual no país.
Observação: Os cartórios que se opuserem a realização da celebração, poderá ser punido pela justiça com valores altíssimos e condenação severa.
Em âmbito global, desde 1991, a homofobia é considerada pela Anistia Internacional como uma violação aos direitos humanos. Para comemorar as conquistas, a ONU (Organização das Nações Unidas) reconhece o dia 17 de Maio como o Dia Internacional contra a Homofobia (International Day Against Homophobia).
Como identificar?
As ofensas podem ser efetuadas de forma discreta e sutil, moderada e grave, por meios verbais, físicos e morais. Independente da situação ou ambiente em que os indivíduos se encontrem, a orientação sexual não deve ser motivo para a degradação da integridade do outro.
Como denunciar?
Todas as pessoas que fazem parte da LGBTI não devem aceitar nenhum tipo de descriminalização e podem procurar apoio sempre que se sentirem ofendidos. Atualmente o Disque 100 está funcionando como a central de recebimentos de denuncias sobre a homofobia, mas as delegacias do país também podem ser procuradas para a acusação dos meliantes.
Observação: Quando existem provas para as denúncias, mais fácil é a comprovação das informações descritas durante a queixa.
