Estudos – Página: 189

janeiro 13, 2013

Cachoeira de Minas Gerais

Cachoeira de Minas é um município localizado na região montanhosa mineira, surgiu graças as incursões de Inácio da Costa Rezende em 1853 que iniciou ali edificação de um lugarejo que aos poucos se tornou São João Batista das Cachoeiras. Depois disso, em 1884 uma lei deu o título de freguesia ao povoado que só viria a ser autônomo em 1923 e ganhar o nome que vigora até hoje em 1948.

A cidade de Cachoeira se localiza a 405 km da capital mineira, com uma area de 305,420 km² e com com uma população total de pouco mais de 11.000, tem suas principais fontes de renda ligada ao fomento agropecuarista e cafeicultor, tendo também práticas internas que ajuda a manter aceso o comércio da região. Embora o viés turístico seja pouco explorado pelo município o local abriga uma grande riqueza em biodiversidade e lindas paisagens, com diversas cachoeiras envolventes, das quais se destaca a Cachoeira da Usina.

O município pode não ser conhecido pelo nome, mas uma festa lhe dá expressividade, as comemorações juninas, Cachoeira de Minas ficou famosa por fazer nessa época a maior fogueira do Brasil, a Fogueira de São Pedro tem aproximadamente 30 metros de altura.

A cidade é muito hospitaleira, conta com duas hospedarias, Hotel Central e Hotel Serras Verdes, mas a grande a maioria dos turistas preferem ficar nas areas de Camping e aproveita o verde e as cachoeiras da região, apesar de ser uma cidade pequena oferece uma boa estrutura em agências bancarias. No Carnaval o lugarejo tem comemorações bastante tradicionais, marchinhas e blocos prometem agora em 2012 animar as festividades.

Quem deseja conhecer a cidade saiba que as rodovias que tangem a região são bem asfaltadas e garantem conforto e segurança no trajeto, conta varias rotas de acesso. Para ficar por dentro de todos os eventos e conhecer melhor o município acesse o blog oficial de Cachoeira de Minas.

janeiro 13, 2013

Qual o cargo inicial na carreira da magistratura

A carreira de magistratura tem sido uma das mais almejadas pelas pessoas que opam pela área de Direito. Em primeiro caso, é preciso realizar o curso de graduação que dura em média cinco anos, onde o estudante poderá conhecer e se aperfeiçoar nas importantes disciplinas como direito constitucional, tributário, administrativo, penal, civil, direito do trabalho, criminologia, legislação e uma série de áreas diversas.

Os bacharéis em direito podem atuar em alguns cargos públicos e também lecionar em faculdades e cursos preparatórios, caso queiram. Para seguir a carreira de advocacia, de acordo com a Lei, é necessário que o bacharel faça aprova da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que serve como um processo seletivo onde se avalia as pessoas capacitadas para exercer corretamente a função. Advogar significa aconselhar de maneira jurídica, em diferentes áreas.

O cargo de juiz substituo inicia a carreira de magistratura. — **Bom salário, estabilidade e reconhecimento são algumas das vantagens que se tem no cargo de juiz substituto.**

Ao optar por seguir a carreira de magistratura, faz-se necessário seguir as determinações presentes na Constituição Federal, que dispõe no Estatuto da Magistratura, alguns princípios. Entre eles está deliberado o cargo inicial, que será o de juiz substituto, no entanto, para atuar é preciso ser classificado em concurso público de provas e títulos, além de ter a OAB. Outra exigência é ter no mínimo três anos de atividade jurídica e por fim, obedecer à ordem de classificação.

A comprovação desses requisitos, o diploma ou a habilitação legal para o exercício do cargo devem ser informados na posse do concurso público, caso consiga a classificação. De acordo com as estatísticas, recém-aprovado em concurso para juiz federal, que certamente inicia a profissão como juiz substituto, pode receber salários de até R$ 15.020,40, até que seja promovido ao cargo superior de juiz. O qual caberá o julgamento de casos apontados pela Justiça, seja nos âmbitos federal,estadual ou municipal.

janeiro 13, 2013

O que significa gravame

Gravame é uma palavra advinda do latim e significa grave ofensa, debito, ônus. Quando o termo é aplicado em âmbito financeiro dá a ideia de uma dívida não quitada. Muito proprietários de veículos automotores deparam-se com o um tal de gravame, e ficam sem saber o que isso significa.

gravame de véiculo — O gravame é uma tática das financeiras para impedir que você repasse o bem antes de quitar a dívida

Quando aparecer a intenção de gravame na sua frente, significa que o veículo tem algum financiamento em aberto, ou alguma outra dívida. Quando você compra um carro financiado seja ele novo ou semi-novo a financeira aliena-o, inserindo nele o gravame, por conseguinte, o veículo não poderá ser transferido, antes do sanamento da débito.

Esse mecanismo é legalizado pela CRLV ( Certificado de Registro e Licenciamento de Veiculo) e garante que o pacto entre cliente e comêrcio seja assegurado. Quando a pendência for quitada, é obrigação da instituição ao qual você adquiriu o bem desaliená-lo, diz se com isso que foi feita a baixa do gravame. Na prática, isso significa que você pode repassar seu automóvel legalmente, sem nenhuma obrigação pendente com a financeira.

Recentemente a Rede Record de Televisão levou ao uma grave denúncia, um grande teia de irregularidades envolvendo o sistema nacional de gravames. Na teoria o serviço deveria ser regido pelo Detran ( Departamento de Transito Nacional) , mas na prática quem comanda a alienação fiduciária é o grupo Cetip, mais isso não é o pior, há suspeitas enriquecimento ilícito, dinheiro proveniente da comercialização de dados pessoais dos inclusos no Gravame. Com essas notícias foi colocado em evidência a atual maior fortuna do Brasil, pertencente ao empresário Carlos Montenegro dono do Ibope e ligado a Cetip, se as investigações confirmarem a denúncia, parte do seu império pode ter alicerce fraudulento.

janeiro 13, 2013

Tempo para pedir revisão de aposentadoria

Revisão da Aposentadoria — Você aposentado, fique atento ao prazo para revisão do seu benefício, seja rápido na luta pelos seus direitos

A Revisão de aposentadorias é um direito que abarca todos os aposentados seja qual for o fator gerador da renda. Contudo, existem alguns pré-requisitos para que estes consigam prosseguir com o recursos na justiça, receber mais de um salário mínimo e segundo a Lei 10.839/2003 dentro do prazo para ações previdenciárias, 10 anos desde o início do recebimento do auxílio.

Uma lei instaurada 1997 dava um período de 5 anos para que os aposentados recorressem de alguma discrepância na aposentadoria, contudo, em 2013 uma nova legislação passou a vigorar sobre o assunto e, o prazo para ações de estendeu para uma década. Atualmente, vigora este último prazo, exceto em beneficiados anteriores a 97 esse podem recorrer quando quiserem, vale salientar, que nesses casos a revisão só será aplicada aos últimos 6 anos recebidos.

A melhor forma de conseguir saber se você tem direitos revisionais é ir até um órgão filiado ao STJ. Se se sua ação não passar de 60 salários mínimos é desnecessária a presença de um representante legal, mas, recursos com valores superiores a esse, devem ser ministrados por advogados. Segundo especialistas existem alguns casos em especial ao qual cabem correções: Correções referentes a a moeda, teto previdenciário renuncio da aposentadoria, de reajustes no tesouro nacional, expectativa de vida e erros no calculo do tempo de serviço especial.

Por tanto, você que é aposentado veja se encaixa em algumas das clausulas acima e procure seus direitos, quanto mais rápido mover sua ação mais chances tem de receber sua correção integral. A aposentadoria se torna a principal fonte de renda para aqueles que muito já fizeram para o nosso país e agora encontram-se impossibilitados para o exercício de atividades remuneradas. O valor do benefício é muito ínfimo e incondizente com os feitos dessas pessoas, mas, para que recebam um aposentadoria mais digna devem lutar por seus direitos, usando das leis revisionistas.