Entenda como é feito o cálculo do décimo terceiro salário
O décimo terceiro salário é um benefício garantido pela Constituição Federal e consiste no pagamento de uma gratificação aos trabalhadores no final de cada ano. Neste artigo, vamos explicar detalhadamente como é feito o cálculo do décimo terceiro salário, para que você entenda seus direitos e obrigações em relação a esse benefício.
1. Base de cálculo
A base de cálculo do décimo terceiro salário é o salário bruto do trabalhador, ou seja, o valor total que ele recebe por mês. Não entram nesse cálculo os descontos referentes à Previdência Social e Imposto de Renda.
2. Divisão em duas parcelas
O décimo terceiro salário é dividido em duas parcelas: a primeira deve ser paga entre os meses de fevereiro e novembro, e a segunda até o dia 20 de dezembro. A primeira parcela corresponde a 50% do valor total do décimo terceiro, descontando-se o adiantamento do Imposto de Renda, se houver. A segunda parcela é o restante do valor.
3. Fórmula de cálculo
Para calcular o décimo terceiro salário, utiliza-se a seguinte fórmula:
(salário bruto ÷ 12) x meses trabalhados = valor do décimo terceiro
Por exemplo, se um trabalhador recebe um salário bruto de R$ 2.000,00 e trabalhou durante 10 meses no ano, o cálculo do décimo terceiro fica assim:
(R$ 2.000,00 ÷ 12) x 10 = R$ 1.666,67
4. Proporcionalidade
Caso o trabalhador tenha sido contratado durante o ano, o décimo terceiro é calculado de forma proporcional aos meses trabalhados. Ou seja, se ele trabalhou por 6 meses, por exemplo, o décimo terceiro será equivalente a 50% do valor total.
5. Adicionais incorporados
Os adicionais, como horas extras, comissões e bonificações, também entram no cálculo do décimo terceiro salário, já que fazem parte do salário bruto do trabalhador. No caso de comissionistas, por exemplo, o cálculo é um pouco mais complexo e considera a média das comissões recebidas ao longo do ano.
Conclusão
O décimo terceiro salário é um direito dos trabalhadores e deve ser pago de forma correta e proporcional ao tempo trabalhado. É importante que empregadores e empregados estejam cientes de como é feito o cálculo do décimo terceiro, para garantir que não haja nenhum prejuízo para nenhuma das partes. Esperamos que este artigo tenha esclarecido suas dúvidas sobre o assunto.