Guia completo sobre como calcular o 13º salário
O que é o 13º salário?
O 13º salário, também chamado de gratificação natalina, é um benefício garantido por lei a todos os trabalhadores com carteira assinada no Brasil. Ele consiste no pagamento de um salário extra no final de cada ano, correspondente a 1/12 avos da remuneração mensal devida em dezembro, por mês trabalhado no ano.
Como calcular o valor do 13º salário?
Para calcular o valor do 13º salário, você precisa somar todos os salários que o trabalhador recebeu ao longo do ano e dividir por 12. Caso o empregado tenha tido algum mês com horas extras, comissões ou outros adicionais, esses valores também devem ser incluídos no cálculo.
Ou seja, a fórmula para calcular o 13º salário é a seguinte:
Valor do salário + horas extras + comissões + outros adicionais / 12 = valor do 13º salário.
Quem tem direito ao 13º salário?
Todos os trabalhadores com carteira assinada têm direito ao 13º salário, independentemente do tempo de serviço na empresa. O benefício é devido também aos empregados domésticos, aos trabalhadores temporários e aos trabalhadores rurais.
Vale ressaltar que, em caso de demissão sem justa causa, o trabalhador tem direito a receber o valor proporcional do 13º salário referente aos meses trabalhados.
Como é feito o pagamento do 13º salário?
O pagamento do 13º salário é feito em duas parcelas: a primeira parcela deve ser paga entre os meses de fevereiro e novembro, com valor correspondente a metade do salário do mês anterior; e a segunda parcela deve ser paga até o dia 20 de dezembro, com o valor restante.
É importante ressaltar que o empregador pode antecipar o pagamento do 13º salário em uma única parcela até o dia 30 de novembro.
Conclusão
O 13º salário é um direito garantido por lei a todos os trabalhadores com carteira assinada no Brasil. É importante estar ciente de como calcular o valor do 13º salário, quem tem direito a ele e como é feito o pagamento para garantir que seus direitos sejam respeitados. Esperamos que este guia completo tenha sido útil para esclarecer suas dúvidas sobre o assunto.