Tag: brasileira

Ao total, existiram sete Constituições Brasileiras. Suas modificações demonstram vários conteúdos da história do país. Através delas podemos perceber diversos assuntos, tal como política, a economia brasileira e a sociedade. Fazendo uma analise desde a independência até os dias atuais é possível perceber as evoluções que já aconteceram.

Constituição de 1824

Criada em período de pós independência do Brasil. Para ser formulada ocorreu um grande confronto entre as principais forças políticas que prevaleciam na época. Dom Pedro I com medo de perder o seu poder, dissolveu a Assembleia Constituinte Brasileira, convocou cidadãos conhecidos e em um local fechado começaram a redigir essa avaliada primeira Constituição. Ela foi conhecida por estabelecer um governo de Monarquia hereditária e aplicar quatro poderes, sendo eles o executivo, o legislativo, o moderador (comandado pelo imperador Dom Pedro) e o judiciário. Durou cerca de 65.

Constituição de 1891

Contextualizada pós a proclamação da República. Era cheia de interesses, principalmente da elite oligárquica latifundiária, entre eles os cafeicultores. Essa elite sempre comandava ou burlava as eleições impondo seu domínio no país. Nessa Constituição foi estabelecida a República Presidencialista, excluiu o modelo de poder do imperador deixando apenas três poderes, sendo eles o judiciário, o executivo e o legislativo.

Constituição de 1934

Tinha seu contexto político baseado na Era Vargas, tendo como presidente do país Getúlio Vargas. Nela foi inserido o modelo de voto secreto, o voto feminino, a criação da Justiça do Trabalho e das Leis Trabalhistas.

Constituição de 1937

Também foi inserida na Era Vargas. Nesse processo estava por acabar o mandato de Getúlio, que decidiu aplicar um golpe de estado para que ele continuasse no poder, afirmando a sua obrigação de proteger a população brasileira de ameaças comunistas. Tornou-se então um ditador, no período chamado de Estado Novo. A Constituição se findava em inspirações fascistas, com regime ditatorial, com perseguição aos opositores. O Estado intervinha na abolição de partidos políticos em conjuntura com a liberdade de imprensa e na economia.

Constituição de 1946

Nesse momento ocorria a democratização do Brasil. Vargas havia sido deposto e por esse motivo era muito importante que uma nova Constituição fosse criada pela redemocratização do país.

Constituição de 1967

Mesmo ainda inserida em uma nova ditadura e tendo um passado negro na história do país, essa Constituição disponibilizou liberdade aos governantes para combater todas as ameaças voltadas ao governo, desde influências estrangeiras a qualquer manifestação popular.

Constituição de 1988

Mesmo com o fim da ditadura, o país se encontrava na mesma situação de anos anteriores, precisando cada vez mais de uma nova ordem que estabelecesse democratização. Com essa última e atual Constituição vieram uma grande reforma eleitoral, garantia aos índios sobre suas terras, combate ao racismo, direitos trabalhistas, entre outros.