A viagem de avião com animais é permitida desde que o proprietário siga todas as regras e recomendações do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. A transportação dos mesmos é legal em aeronaves não-cargueiras, em ambiente de compartimento destinado a carga e bagagem.
Animais domésticos como cachorros e gatos até são admitidos na cabine de passageiros, desde que sejam transportados com a devida segurança, em embalagem apropriada e não cause desconforto a outros passageiros.
(Foto: Reprodução)
∗ Documentação
Dentre a documentação necessária para sair do país, será preciso providenciar:
- Certificado Veterinário Internacional (CVI) ou passaporte do animal (somente se o país destino aceitar tal documentação).
- Declaração do estado de saúde e histórico sanitário do animal, emitido por autoridades veterinárias do país destino.
- Carteira de vacinação, com vacinas em dia.
- Antes de viajar você deve informar a Embaixada ou ao Serviço Veterinário Oficial do país destino e procurar saber se existe alguma especificação a ser cumprida.
Em viagens nacionais as exigências são:
- Atestado de saúde emitido por um médico veterinário que tenha inscrição comprovada no Conselho Regional de Medicina Veterinário.
- No caso de qualquer animal que não seja doméstico (cães e gatos) deve-se emitir o Guia de Trânsito Animal (GTA) por um médico veterinário habilitado. No caso de animais silvestres deve-se ter uma autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (IBAMA).
∗ Como emitir um CVI?
O CVI (Certificado Veterinário Internacional) é o documento mais importante quando tratamos de viagens internacionais, ele pode ser emitido em qualquer unidade de Vigilância Agropecuária Internacional (VIAGRO) por Fiscais Federais Agropecuários (FFA) habilitados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).
O documento tem validade de 5 a 10 dias dependendo do país destino.
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∗ Passaporte para o animal
O passaporte é uma das formas mais fáceis de conseguir o embarque. Contudo, não é aceito em todos os países, no Brasil pode substituir outros documentos em viagens nacionais desde que esteja em dia.
Vejamos abaixo quais documentos necessários para fazer o requerimento do passaporte:
- Imprimir e preencher o requerimento para concessão de passaportes para cães e gatos, disponível clicando aqui.
- Documento de dentificação do responsável pelo animal.
- Comprovante de endereço (com menos de 90 dias).
- Atestado de saúde animal, emitido por um médico veterinário habilitado com prazo máximo de até 10 dias.
- Declaração com firma reconhecida do proprietário, atestando quais pessoas físicas podem viajar na companhia do animal.
- Procuração que outorga poderes, para os casos de solicitação via representante legal.
Se tudo ocorrer bem, o prazo de emissão é de até 30 dias, sendo ele válido por toda a vida.
∗ No caso de cães guias
Os cães treinados para deficientes visuais são totalmente isentos de qualquer custo adicional no transporte, mas também devem atender as exigências de saúde já especificadas anteriormente.
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∗ Microchip
O microchip para identificação é exigido na maioria dos países, quem pretende retirar o passaporte terá que obrigatoriamente implantar o microchip, a aplicação é rápida e quase indolor. Podendo ser feita por uma entidade autorizada e licenciada do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).
∗ Transporte
O transporte é feito de acordo com a companhia aérea, em geral em gaiolas que variam de acordo com o tamanho do seu doméstico.
