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Como compensar INSS pago em duplicidade

pagamento em duplicidade do INSS
reavendo pagamento em duplicidade
foto: reprodução

É comum, principalmente em empresas, que um individuo acabe pagando o INSS em duplicidade, ou seja acaba pagando duas vezes o valor do INSS.  Nesse caso o contribuinte deve pegar a compensação do valor, o dinheiro sendo devolvido em sua totalidade. Para fazer esse tipo de pedido, a melhor orientação é procurar a receita federal, mas caso você queria tentar fazer o pedido será preciso ter o programa GFIP ou SEFIP de acordo com o imposto que você queria recolher.

No Sefip existe um campo apenas para compensação, você deve selecionar “movimento” e depois selecionar a sua empresa, depois vá para “Informações de Movimento“, na terceira aba terá a opção de informações Complementares, no final da pagina terá o campo para você colocar a compensação. Para que você consiga a compensação deve estar de acordo com as seguintes condições.

  • Contemplar exclusivamente contribuições sociais arrecadadas pelo INSS;
  •  Estar em dia com as contribuições normais, inclusive as decorrentes de parcelamento;
  •  O crédito decorrente de pagamento ou de recolhimento indevido poderá ser utilizado entre os estabelecimentos da empresa, exceto obras de construção civil, desde que a compensação seja declarada em GFIP.

A compensação não é feito de imediato, o contribuinte só poderá ser ressarcido no valor de 30% por mês, ou seja durante três meses o contribuinte receberá 90% do valor e no mês seguinte 10% totalizando assim 100% esse é o valor máximo. Vale lembrar que o tempo máximo para o recolhimento do pagamento em duplicidade e de 5 anos, depois disso a receita não ira restituir nenhum valor.

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Tempo para cheque cair na conta

O uso do cheque tem uma história muito antiga, mesmo porque esse pequeno pedaço de papel, representa uma ordem de pagamento de caráter à vista, e deverá ser pago no momento em que se faz a sua apresentação em agência bancária. Por causa dessa característica, o cheque é capaz de facilitar muitas negociações e a movimentação de valores altos, o que repercute em segurança das transações, bem como a economia de tempo.

Também é utilizado como título de crédito e pode ser protestado ou executado em juízo, se o mesmo for emitido pelo o seu pertencente sem fundos ou com algum outro problema. Para aumentar a facilidade e segurança do uso de cheques, foram criadas várias normas relacionadas a esse tipo de pagamento, bem como o prazo de compensação.

cheque compensado
O cheque é capaz de facilitar muitas negociações e a movimentação de valores altos.

A mudança aconteceu por causa da Compensação Digital por Imagem, um projeto inicialmente desenvolvido pela Febraban – Federação Brasileira de Bancos. No projeto, as folhas de cheques são digitalizadas e não são mais enviadas fisicamente para outros bancos, o que evita o risco de fraudes e clonagem. Para aprimorar o uso de cheques, foi restabelecido os prazos de compensação, válidos para todo o território nacional.

Até o ano de 2011, em vários locais de difícil acesso, a compensação de cheques chegava a levar até 20 dias úteis para acontecer. Após a norma, podem ser compensados em um dia útil seguinte ao do depósito caso seja para valores acima de R$ 300 e dois dias úteis para valores de até R$ 299,99. Se for na mesma praça, até dois dias úteis, contados do fim do prazo de bloqueio e praças distintas, até sete dias úteis.