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Cotas para alunos de escolas públicas

Cotas sociais e raciais
Cotas sociais e raciais

Cotas

As cotas são reservas de vagas destinadas a alunos que se enquadram as classes de menor cunho financeiro – social – e racial. Elas são destinadas a pessoas que sofram preconceito de qualquer forma ou que não tenha condições financeiras, esses dados são recolhidos pelo sistema de inscrição da matrícula através de um sistema de perguntas.

Os dados recolhidos são analisados e os assistentes sociais das instituições que convocam os alunos que se enquadrem nesse sistema para ser avaliado se todas as informações conferem, podendo ainda exigir documentos que comprovem tais informações.

Cotas públicas nas faculdades

As instituições federais devem destinar 50% de suas vagas para alunos de escolas públicas até 2017, metade para as famílias que tenham renda inferior a um salário mínimo e meio e a outra metade para as que recebam mais que essa quantia, considerando ainda que nesse processo dos 50% é inserido a contagem de famílias que são negras, pardas e indígenas.

Cotas
Sistema de cotas sociais aprovado.

Esse sistema começa a ser implantado no Brasil no ano de 2013 e tem até 4 anos para que todas as instituições superiores federais destinem a metade de suas vagas para alunos de escolas públicas. Para o processo de readaptação, foi informado que todas as instituições terão que aumentar a porcentagem de vagas para esses alunos a cada novo vestibular, para quando chegar ao final do prazo, já conseguirem suprir a demanda que lhe será destinada em vagas para esse caso.

Assistência Estudantil

Com a inserção dessa nova lei, as assistências estudantis receberão aproximadamente R$ 600 milhões a mais para conseguir destinar benefícios e atender todos que serão inseridos no programa. A fiscalização para que ela seja respeitada irá ser feita pelo MEC e pela Secretária Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República.

Representação de como terá que funcionar o novo sistema de cotas:

Sistema de divisão de cotas
Novo sistema de divisão de cotas

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Cota para alunos de escola pública nas faculdades públicas

A lei Lei nº 12.711/2012 prevê a reserva de 50% das vagas da rede de ensino superior público federal para estudantes que cursaram o ensino médio em instituições públicas, isso significa que metade das vagas dos 38 institutos federais e 59 universidades federais serão destinadas a esse grupo, as demais não exigindo nenhum pré-requisito.

cotas sociais

E importante salientar que a norma só abarca o sistema federal de ensino, as universidades públicas estaduais continuam funcionado de acordo com o itinerário normativo regional. A lei começou a vigorar esse ano, mas será introduzida na gestão governamental de forma processual, neste ano 12,5% das vagas obedecem as regras de cotas, esse percentual deverá se expandir gradualmente até 2016, prazo estipulado para a implantação completa da determinação.

O Sistema de cotas vale não apenas para o programa do Sisu, as vagas geradas pelos vestibulares internos de IES também devem cumprir a sansão, os candidatos até 2016 concorreram tanto por cotas quanto pelo disputa universal, após esta data   os mecanismos de triagem ficam a critério da instituição.

Cotas

A logística das cotas sociais funciona mais ou menos assim, do total de 50 % das vagas 25% serão destinadas a candidatos com renda familiar inferior a um salário mínimo e meio, grupos familiares considerados de baixa renda mas com montante mensal superior a essa quantia se encaixa nos 25% restantes. As cotas raciais não possuem uma taxação quantitativa fixa, variando de acordo com cada unidade da federação, com base no senso do IBGE da quantidade de cor, as cotas raciais estão incluídas dentro das cotas sociais.

A criação dessa lei é um grande passo na diminuição das desigualdades brasileiras e diminuir a divida histórica do governo com está parcela populacional, dando espaço para uma nova elite intelectual no país, formada por negros e pobres, contudo, isso também evidência novas discussões e desafios, entre eles garantir a permanência desses estudantes de forma plena no ensino superior.