O ensino aprendizagem é um processo extremamente importante para todos os seres humanos desde a infância. Os níveis de conhecimento vão sendo aprimorados de acordo com as suas capacidades lógicas, necessidades de aprimoramento, etc…
Uma das categorias de ensino existentes e que atualmente faz um enorme sucesso no Brasil são os cursos profissionalizantes ou Cursos livres. Sua interação (Aula) pode ser promovida em caráter presencial ou à distância, sendo geralmente destinado aos trabalhadores ou indivíduos que querem entrar no mercado de trabalho.
Mesmo sendo uma modalidade de educação de duração variável e não-formal, esse tipo de curso permite que os seus participantes adquiram relevantes experiências, mais qualificação e profissionalização para desempenhar suas funções com mais qualidade e eficácia.
(Foto: Reprodução)
Eles devem ser regulamentados?
Segundo a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), esses cursos se enquadram na segmentação educacional profissional de nível básico e por essa razão nem sempre necessita apresentar regulamentações de qualquer tipo de órgão.
Mesmo se tratando de um ensino de qualidade, suas diretrizes não acarretam obrigatoriedade em carga horária, tempo de duração, disciplinas, diplomas, certificados, etc.
Quem pode emitir os certificados?
Os participantes do curso podem solicitar o seu certificado e sua emissão pode ser efetuada pela instituição, contendo os dados do curso e de cada aluno.
Sua validade é legal para vários fins, mas não podem ser validado, convalidados ou chancelados porque não conferem títulos.
É importante destacar que todos os certificados desse meio devem obedecer as regulamentações da Lei nº 9394/96; Decreto nº 5.154/04; Deliberação CEE 14/97 (Indicação CEE 14/97).
Quais são as áreas de atuação destes cursos?
Existem uma ramificação gigantesca de cursos profissionalizantes e livres em todo o país, sendo os principais deles destinados ao Atendimento, Informática, Secretariado, Idiomas, Estética, Segurança, Beleza, Culinária, Corte e Costura, entre outros.
MEC
O Ministério da Educação raramente reconhece esses cursos porque suas articulações não possuem uma padronização e nem sempre atendem as suas normativas.
Por isso, antes de escolher qualquer área de estudo desse meio, dinamize pesquisas de campo e em todas as fontes possíveis, para saber quais instituições são realmente sérias, didáticas e comprometidas com o meio educacional profissionalizante.