A era Vargas talvez tenha sido uma das mais prestigiadas do Brasil. Sua politica de expansão começou em 1930 com a ascensão de Getúlio Vargas ao poder. houve certo alvoroço, as oligarquias acabaram perdendo seu espaço e várias reformas políticas começaram a entrar em vigor, desde de a época da era Mauá o Brasil não investia em indústrias, com a chegada de Getúlio Vargas ao poder isso mudou, o Brasil começou a fazer grandes investimentos na área da indústria e consequentemente melhorar a qualidade de vida.
Era Vargas, junta militar de 1930 foto: reprodução
Muitas políticas contribuíram para o desenvolvimento da saúde nessa época, nos anos anteriores já tinha sido implantado o plano da Previdência Social, mas na política de Vargas surgiram os Institutos de Aposentadorias e Pensões (IAPs) que deram suporte aos aposentados em cada categoria, na saúde foi criado o programa de serviço nacional de febre amarela, serviço de malária do nordeste e da baixada fluminense. Finalmente em 1942 é criado o Serviço Especial de Saúde Pública, todas políticas que melhoraram a qualidade de vida dos brasileiros.
Em 1934 surge uma nova constituição da ditadura do estado novo, desde de então o estado tem se situado mais próximo das políticas públicas. Há uma crescente centralização, típica de governos militares onde a hierarquia tem grande importância. A criação do Ministério do Trabalho e a criação dos sindicatos também contribuíram para a saúde da população, as jornadas de trabalham foram diminuindo e o brasileiro agora recebia mais e poderia pagar por melhores tratamentos.
Em 1945 Vagas é destituído do poder mas é eleito novamente em 1950. Nesse período os rumos da saúde se concentravam em grandes hospitais regionais seguindo o exemplo americano, diminuindo a demanda de postos de saúde, ambulatórios, etc. Nessa mesma época com a insatisfação com o serviço público, surgiram os chamados convênios médicos, onde empresas contratavam serviços particulares e cobravam mais barato de seus funcionários pelas consultas.
Mesmo após o suicídio de Getúlio Vargas em 1954, as políticas se esquivaram um pouco na questão da saúde, apesar de vargas ter investido bastante em indústrias energéticas nacionais a saúde não foi tão lembrada. Após sua morte houve certa discussão sobre a questão do sistema público e privado, entretanto nenhuma medida eficaz foi tomada.
Ao total, existiram sete Constituições Brasileiras. Suas modificações demonstram vários conteúdos da história do país. Através delas podemos perceber diversos assuntos, tal como política, a economia brasileira e a sociedade. Fazendo uma analise desde a independência até os dias atuais é possível perceber as evoluções que já aconteceram.
Constituição de 1824
Criada em período de pós independência do Brasil. Para ser formulada ocorreu um grande confronto entre as principais forças políticas que prevaleciam na época. Dom Pedro I com medo de perder o seu poder, dissolveu a Assembleia Constituinte Brasileira, convocou cidadãos conhecidos e em um local fechado começaram a redigir essa avaliada primeira Constituição. Ela foi conhecida por estabelecer um governo de Monarquia hereditária e aplicar quatro poderes, sendo eles o executivo, o legislativo, o moderador (comandado pelo imperador Dom Pedro) e o judiciário. Durou cerca de 65.
Constituição de 1891
Contextualizada pós a proclamação da República. Era cheia de interesses, principalmente da elite oligárquica latifundiária, entre eles os cafeicultores. Essa elite sempre comandava ou burlava as eleições impondo seu domínio no país. Nessa Constituição foi estabelecida a República Presidencialista, excluiu o modelo de poder do imperador deixando apenas três poderes, sendo eles o judiciário, o executivo e o legislativo.
Constituição de 1934
Tinha seu contexto político baseado na Era Vargas, tendo como presidente do país Getúlio Vargas. Nela foi inserido o modelo de voto secreto, o voto feminino, a criação da Justiça do Trabalho e das Leis Trabalhistas.
Constituição de 1937
Também foi inserida na Era Vargas. Nesse processo estava por acabar o mandato de Getúlio, que decidiu aplicar um golpe de estado para que ele continuasse no poder, afirmando a sua obrigação de proteger a população brasileira de ameaças comunistas. Tornou-se então um ditador, no período chamado de Estado Novo. A Constituição se findava em inspirações fascistas, com regime ditatorial, com perseguição aos opositores. O Estado intervinha na abolição de partidos políticos em conjuntura com a liberdade de imprensa e na economia.
Constituição de 1946
Nesse momento ocorria a democratização do Brasil. Vargas havia sido deposto e por esse motivo era muito importante que uma nova Constituição fosse criada pela redemocratização do país.
Constituição de 1967
Mesmo ainda inserida em uma nova ditadura e tendo um passado negro na história do país, essa Constituição disponibilizou liberdade aos governantes para combater todas as ameaças voltadas ao governo, desde influências estrangeiras a qualquer manifestação popular.
Constituição de 1988
Mesmo com o fim da ditadura, o país se encontrava na mesma situação de anos anteriores, precisando cada vez mais de uma nova ordem que estabelecesse democratização. Com essa última e atual Constituição vieram uma grande reforma eleitoral, garantia aos índios sobre suas terras, combate ao racismo, direitos trabalhistas, entre outros.
A Era Vargas é a acunha que se dá ao período história política brasileira em que Getúlio Vargas permaneceu no poder. Esse seu governo foi marcado por rupturas e mudanças substanciais politico- econômicas. Sua estádia durou cerca de quinze anos onde podemos subdividir em três momentos, Governo Provisório ( 1930 – 1934), em seguida Governo Constitucional ( 1934-1937) e Estado Novo ( 1937- 1945).
A revolução de 1930, movimento armado movido pela aliança liberal que destituiu o presidente Washington Luís e impediu a posse de Júlio Prestes ganhador das eleições daquele ano, com isso, encerrou a República Velha e sua longínqua política do café-com-leite. Getúlio Vargas, representante dos liberais na disputa presidencial, o movimento contra posse do novo presidente já estava sendo orquestrado, e ganhou ainda mais força após o vice candidato de Vargas, João Pessoa, ter sido morto em Recife. Então 3 de Novembro de 1930 Getúlio Vargas assumiu o poder, que como ele afirmava, ” Provisório”, que foi fomentado se tornando cada vez mais sólido.
Após a Revolução de 1930 Getúlio Vargas assume o poder do Brasil
Governo Provisório
Com a posse de Getulista permaneceram apenas a oligarquia mineira e Gaucha, todas as demais foram rechaçadas, o foco dessa nova administração tinha como principal finalidade reorganizar o país e logo iniciou o processo centralizador, exercendo o executivo e o legislativo de forma simultânea.
Como a economia brasileira ainda era essencialmente cafeeira, os latifundiários estavam bem enraizados a administração dos estados, e para anular o poder dos coronéis, Vargas exonerou os governadores e no lugar colocou tenentes de sua confiança, estes que foram muito importantes para que o governante chegasse ao regência. Em resposta a isso, representantes das velhas oligarquias começaram a se organizar, o que em São Paulo resultou na Revolução Constitucionalista de 1932, que exigia a convocação de uma Assembleia Constituinte.
Mesmo sendo vencidos, as revindicação dos paulistanos foram atendidas e o processo eleitoral para a Constituinte foi iniciado, o que deu ainda mais legitimidade para o Executivo, e 1934 foi protelada a Constituição, que entre outras coisas, instaurou o voto secreto, o voto das mulheres, criou e leis trabalhistas.
Governo Constitucional
Devido ao apoio que conquistou, Vargas conseguiu mais um mandato, contudo duas frentes ideológicas começaram a disseminar, pelas rédeas da Ação Integralista Brasileira (AIB) e Aliança Nacional Libertadora (ANL). A primeira, fortemente esteada no fascismo de Mussolini e de Hitler pretendendo um maior controle da economia e a negação dos direitos de autonomia individual, e a segunda, encarnava uma vertente socialista, lutando por reforma agrária, acensão proletária, ideias soviéticos pautados em Marx.
Ao decretar estado de sitio do país, Vargas começa a dar as premissas de um novo período, o Estado Novo.
Vargas que para subir ao poder havia utilizados dos princípios da ANL agora encontrava-se desarticulado com os ideais esquerdistas, e cada vez mais próximo dos intentos da AIB, depois da organização da conhecida Intentona Comunista, que ainda sem muita força acabou sendo frustrada, o presidente decretou Estado de Sítio do país, dissolvendo a constituição, usando como álibi a “ameça Comunista” contando com o apoio do Exercito, dos Cafeicultores e empresários que temiam um revolta com mais articulação. A partir dai Getúlio inicia o chamado Estado Novo, detendo adora o poder Legislativo.
Estado Novo
Através do Golpe Militar de 1937, em resposta ao questionável Plano Cohen deflagrado pelo próprio governo Getulista, inicia-se o período de ditadura, que substituiu a Constituição de 34 por outra conhecida como “Polaca”, dado o sua proximidade com conjectura fascista polonesa. Esse ato contou com o apoio de uma grande parcela do contingente populacional graças a politica anti comunista, já vinha sendo trabalhada dentro do imaginário das pessoas.
Seu governo é marcado pela censura e controle dos meios de comunicação, usando com principal artificio para isso o DIP ( Departamento de Imprensa e Propaganda ), cassou os contraventores políticos, reprimiu militâncias, desenvolveu política nacionalista, fomentou ainda mais as leis trabalhistas criando a CLT ( Consolidação das Leis do Trabalho ), balizou os preceitos do processo penal, salário mínimo, descanso semanal remunerado, criou ainda, a justiça do trabalho, o Código Penal.
Com a entrada do Brasil na Segunda Grande Guerra cheia de reviravoltas, evidenciou-se uma dualidade política, com a saída do estado de neutralidade o país apoio o grupo dos Aliados, contudo, internamente as conjecturas de governo se orquestravam nos preceitos fascistas, com a decaída dos países do Eixo, o Governo Vargas ganhou ainda mais opositores, o que acabou gerando eleições gerais e o término de uma era. Depois de uma série de manifestações entre elas a Passeata do Silêncio e o Manifesto dos Mineiros, entre outros fatores Vargas foi substituído pelo interino José Linhares, até a subida ao poder do vencedor das eleições Eurico Gaspar Dutra.
