Contratar menor aprendiz SP

Jovem trabalhando

Cresce cada vez mais o número de empresas que contratam adolescentes através da Lei de Aprendizagem, Nº 10.097/2000, ampliada pelo Decreto Federal nº 5.598/2005.

A Lei permite que empresas de médio e grande porte, contratem um determinado número de aprendizes equivalente ao quadro de funcionários, sendo 5% o mínimo e 15% o máximo.

A Lei de Aprendizagem deixa claro que o jovem aprendiz deve estudar e trabalhar para possuir capacitação em sua formação, sendo assim, o jovem deve estar matriculado em escola regular ou frequentar instituição de ensino técnico profissional que seja conveniada com a empresa.

Veja a seguir, os benefícios de contratar um aprendiz:

Jovem trabalhando

• Oportunidade para ampliar os conhecimentos do jovem e a oportunidade de inseri-lo no mercado de trabalho.
• O FGTS é reduzido em até 8,5% para 2,5%.
• A empresa poderá efetivar o adolescente após os 16 anos, principalmente por conhecer o trabalho e dominar as atividades executadas.
• A empresa poderá obter o interesse em criar Programa de Aprendizagem com a participação de ONGs (organização não governamentais), no intuito de atender as necessidades da empresa.
• A empresa incentivará o treinamento e motivação do jovem.
• A cota obrigatória de aprendizes poderá ser atendida de acordo com a sua estipulação pela Lei 10.097 (5% a 15%). Caso contrário, a empresa poderá ser multada por não preencher a cota mínima de aprendiz.
• Micro e pequenas empresas podem contratar menores aprendizes.
• A empresa poderá colocar a contratação no balanço social da empresa.

Veja a seguir, fatores necessários para contratar um jovem aprendiz:

• Entrar em contato com alguma organização que possua o programa de aprendizagem. Por exemplo: Sistema S, ONGs…
• Será preciso solicitar junto a uma ONG um programa de aprendizagem, que atenda as necessidades da empresa, pois alguns programas podem acabar não oferecendo o curso necessário.
• A empresa precisará orientar o jovem aprendiz, contribuindo na formação e integração do funcionário.
• A empresa precisará entrar no melhor acordo para que o jovem aprendiz não seja prejudicado diante os seus horários e atividades escolares.
• A empresa precisará, principalmente: Elaborar o contrato de aprendizagem, priorizar os estudos do funcionário e não a sua produção, incentivar a formação do ensino médio e a continuação de sua formação.
• A empresa deverá pagar salário mínimo-hora para garantir todos os direitos trabalhistas e previdenciários.
• O jovem esforçado, que não possuir faltas disciplinares graves, como ausências injustificáveis, principalmente em relação a escola, poderá ser mantido na empresa até os seus 24 anos, no máximo.
• O jovem não poderá realizar horas extras e o contrato não poderá ultrapassar dois anos, logo, o contrato deverá ser renovado, caso seja o desejo do jovem e da empresa.
• A carga horária dos jovens que estão cursando o ensino fundamental é de seis horas diárias e as horas devem ser computadas.

Quem pode ser aprendiz?

Livros um em cima do outro

Compreenda que jovens de 14 a 24 anos incompletos, que estejam matriculados no ensino fundamental ou no ensino médio, podem trabalhar como jovem aprendiz.

No entanto, a idade máxima não se aplica a aprendizes com deficiência. Pois, por exemplo, aprendiz com deficiência mental é levado em consideração as suas habilidades e competências relacionadas com a profissionalização.

Cadastro Nacional de Aprendizagem

O ministério do Trabalho e Emprego (MTE), criou o Cadastro Nacional de Aprendizagem para que as entidades qualificadas em formação técnico-profissional faça inscrição.

O cadastro busca promover a qualidade técnico-profissional dos programas e cursos de aprendizagem, especialmente em função da qualidade pedagógica e efetividade social.

IMPORTANTE

• O jovem aprendiz possui direito a 13º salário e a todos os benefícios concedidos aos demais empregados. Suas férias devem coincidir com o período de férias escolares, sendo vedado o parcelamento.
• Além da duração máxima de dois anos do contrato, é incluído a anotação na Carteira de Trabalho e Previdência Social, salário mínimo/hora e todos os direitos trabalhistas e previdenciários garantidos.

Transtornos psicológicos entre jovens

A adolescência é uma das fases mais complicadas na vida de qualquer ser humano. É nesse momento que ocorrem as transformações mais importantes na vida de um indivíduo, onde ele começa a se findar na sociedade, começa a ter opiniões sobre vários aspectos, acontecimentos e além de tudo isso, começa se construir interiormente, adquirindo seus próprios valores e conceitos.

A instabilidade emocional nessa fase é muito comum, e isso faz com que diversos transtornos apareçam nesse período. Por isso é muito importante que os familiares, os amigos, os conhecidos e as pessoas da escola estejam sempre atentos aos adolescentes, aos seus atos e comportamentos que se modificam sempre que algo diferente está acontecendo.

Como identificar um “adolescente normal”?

Nesse momento o adolescente se vê como um indivíduo separado de seus pais, tendo assim mais curiosidade, medo e insegurança aos seus atos, ao das outras pessoas e muitas desconfianças. Com isso, ele começa a descobrir como é ser uma adulto, começa a ter que criar responsabilidades e fazer suas próprias escolhas.

Para construir sua personalidade, procuram ídolos, pessoas que admiram ou que amam muito para se espelhar e se construir interiormente.

Nesse instante, também é possível ver o “adolescente rebelde” que

Transtornos psicológicos entre jovens

decide não acatar as vontades dos pais e optar por suas próprias escolhas. Isso acontece pois a maioria desses adolescentes querem se desprender dos pais e seguir uma direção oposta a deles, construindo assim a sua própria identidade.

Assim, um grande conflito surge, a vontade de se desprender dos pais e a dificuldade de se tornar um adulto, acabando assim por depender deles sem nem mesmo perceber. Assim, as confusões sentimentais, as mudanças e os comportamentos impulsivos se tornam cada vez mais frequentes.

Uma adolescência normal se dá em meio de confusões e conflitos de um individuo consigo mesmo, em meio a mudanças e atitudes que lhe gerarão valores posteriormente, sem que haja grandes descontroles em sua vida.

Quando as alterações na modificação de um adolescente para um adulto for vista de maneira preocupante, com atos que podem lhe ser prejudiciais é necessário que tratamentos sejam realizados. Veja abaixo os transtornos mais vistos nessa fase.

Transtornos alimentares

A Bulimia – comer e logo após vomitar – e a Anorexia – diminuição demasiada na ingestão de alimentos – estão presentes nessa fase, principalmente se o adolescente expressa muita preocupação com sua fisionomia estética.

O medo de engordar e ser caracterizado feio/a se torna um grande problema, fazendo com que o individuo tome atitudes não necessárias e muitas vezes exageradas para poder emagrecer.

O tratamento para esses transtornos são realizados juntamente com nutricionistas, psiquiatras, antidepressivos, psicólogos e o apoio da família e dos amigos.

Transtornos de ansiedade

Quando esse desequilíbrio acontece, é possível ver muita fobia, ansiedade, obsessão e compulsões no adolescente, em diversos ramos de sua vida. Isso pode causar prejuízos físicos e psicológicos no indivíduo, deixando-o instável, incapacitado e desmoralizado, sendo em sua esfera familiar, escolar, social, cultural ou ocupacional.

Os seus sintomas podem ser vistos logo na infância ou no início da sua fase de adolescência. Os transtornos mentais se tornam ainda mais fáceis, com isso, os tratamentos realizados se findam basicamente em psicoterapias e em alguns casos o uso de medicamentos controlados.

Transtornos de conduta

Caracterizam esse processo de acordo com os comportamentos repetitivos a contrariedades diversas, condutas desafiadoras e muitas vezes agressivas. A rebeldia e as travessuras estão quase sempre presentes na vida desses indivíduos. Com isso, eles podem se envolver em situações de ilegalidade, brigas, roubos, desobediência e muita crueldade.

Esses transtornos são um pouco difíceis de tratar e de lidar. Em alguns casos são indicados acompanhamentos psicológicos, psiquiátricos e até mesmo o uso de medicamentos para conter a compulsividade dos adolescentes.

Transtornos de humor

Nesse grupo, é possível ver indivíduos depressivos, onde pode-se ver tristeza, irritabilidade, perda de interesse em diversos assuntos de sua vida, ganho ou perda de peso, excesso de sono, insonia, abuso de drogas lícitas e muitas vezes ilícitas.

O seu tratamento é realizado com a combinação de antidepressivos e acompanhamentos psicológicos e psiquiátricos.

Transtornos psicóticos

A primeira manifestação nesse grupo é o aparecimento da esquizofrenia. Esses transtornos são muito graves e em alguns casos são necessários até mesmo intervenções médicas, sendo a principal delas a internação do paciente. A confusão mental se torna visível de uma maneira muito rápida nesse processo.

O tratamento é realizado com o uso de antipsicóticos e acompanhamentos com psiquiatras e psicólogos. Se não forem realizados logo no inicio, podem se tornar crônicos com o passar do tempo.

Transtornos com uso de substâncias lícitas e ilícitas

O uso das drogas é um dos principais acontecimentos vistos na adolescência moderna. A pior parte da utilização dessas substâncias é a dependência, que pode levar o indivíduo a cometer os outros transtornos descritos acima e muitas vezes até mesmo a cometer situações ilegais, tal como o tráfico e o roubo.

O tratamento desse transtorno é realizado com acompanhamentos psicoterápicos, uso de medicamentos controlados, apoio dos familiares e amigos e em casos mais graves, internações hospitalares.