Lei – Fc Noticias

maio 7, 2016

Lei passagens gratuitas

Leis federais, estaduais e municipais, permitem passagens gratuitas para:

• Estudantes
• Idosos
• Pessoas com deficiência

Além desses, existem outras categorias que podem receber esse benefício, por exemplo:

• Policiais, bombeiros, etc.
• Gestantes
• Carteiros

Essas e outras categorias possuem esse benefício desde a Constituição de 1988 e pelo Estatuto do Idoso de 2013, cada uma com as suas restrições dentro da legislação.

Por exemplo, a idade mínima para entrar gratuitamente no ônibus poderá variar entre 60 a 65 anos, dado que o Estatuto afirma a obrigatoriedade somente a partir dos 65 anos.

Já os estudantes, dependerá do Estado, pois a passagem poderá ser totalmente gratuita ou meia passagem. Porém, muitos Estados adotaram a tarifa zero.

Veja a seguir, exemplos de alguns Estados em relação a passagem gratuita:

• Em Goiânia, os deficientes devem apresentar o laudo médico para adquirir a passagem gratuita. Os idosos acima de 65 anos, podem apresentar a sua identidade. Os policiais precisam estar fardados e entrar pela porta traseira do ônibus. Estudantes até doze anos, podem utilizar até três linhas de ônibus.

• Em Brasília, os idosos não são obrigados a se cadastrarem, basta apresentar a identidade. Pessoas especiais devem renovar o seu cadastro apresentando o laudo médico para continuar a se beneficiar das passagens gratuitas. Estudantes de todos os níveis possuem acesso gratuito.

• No Rio de Janeiro, não é diferente, o idoso com idade mínima de 65 anos, só precisará apresentar a identidade. Estudantes da rede pública de 1º e 2º graus, precisam estar uniformizados e recebem sessenta passagens de bilhete por mês. Estudantes menores de cinco anos, precisam estar acompanhados dos pais, no entanto, não precisam de cartão eletrônico para não pagar a passagem. Já os deficientes e acompanhantes, recebem o cartão Gratuidade com limite de viagens necessárias em relação ao tratamento. Para andar em ônibus e metrôs, será necessário realizar o cadastro no lugar solicitado da cidade.

• Em São Paulo, os estudantes do ensino fundamental e médio da rede pública, junto aos alunos da universidade pública com renda baixa, recebem o Bilhete Único Estudante, sendo assim, basta apresentar o cartão. O benefício também é fornecido aos idosos, deficientes, trabalhadores municipais e gestantes, incluindo pessoas demitidas sem justa causa, porém os desempregados tem direito de no mínimo um mês a seis meses. Lembrando que crianças menores de seis anos não pagam tarifa, como também carteiros uniformizados, policiais militares e guardas civis.

• Já em Recife, os idosos maiores de 65 anos, precisam apresentar o RG. Os deficientes precisam ter em mãos o cartão eletrônico “Vem livre acesso”. A polícia militar, precisa apresentar a carteira funcional. Fiscais da Delegacia Regional do Trabalho, ou seja, o DRT, precisam apresentar documento de identificação do trabalho, incluindo os profissionais do correio. Os rodoviários, precisam apresentar o cartão “Vem Rodoviário”. Menores de seis anos, não pagam, mas precisam estar com os pais e com o cartão “Vem infantil”. Os estudantes, devem apresentar o cartão “Vem estudante” para obter o abatimento de 50% da tarifa de todas as linhas convencionais do Sistema de Transporte.

maio 10, 2014

Guarda compartilhada quem paga pensão

Através da Lei 11.696/2008, houve uma mudança em alguns casos de guarda dos filhos, que antes eram destinadas às mães apenas. Aos pais, o direito era reservado somente quando a mãe não possuía condições de exercer tal função, mas agora ambos podem ter a guarda dos filhos.

A Guarda compartilhada a partir do ano de 2008 começa ser a primeira opção do juiz quando não há acordo de guarda entre os pais, sendo que ambos devem ter condições de criar os filhos. Esse processo não diz que a criança irá possuir duas casas, mas que poderá passar um período com a mãe e outro com o pai. Mas nessa decisão, o juiz e a assistente social também levam em conta o interesse da criança nessa prática.

Mesmo a guarda da criança sendo compartilhada, a pensão não é anulada pois a mesma precisa suprir suas necessidades. Anteriormente, a pensão alimentícia normalmente era paga pelo pai, mesmo o filho(a) morando com a mãe. Com a nova Lei, a pensão alimentícia funciona da seguinte maneira: paga a pensão o indivíduo que não mora com o filho, mesmo que o veja todos os dias e seu valor continua variando entre 25% a 30% de acordo com ordens e decisões jurídicas.

Qualquer um dos pais que tiver a obrigação dita judicialmente pelo pagamento da pensão e não o fizer, poderá ser preso. Em alguns casos, a pensão alimentícia é dividida entre os pais, onde ambos custeiam igualitariamente as despesas de seus filhos.

dezembro 26, 2013

Comportamento físico dos gases Química

Todos os gases possuem suas características singulares e é por isso que seus compostos são estudados e são separados uns dos outros. Suas variações podem ser constatadas ao serem colocadas a certas temperaturas. Os gases reais (tal como o oxigênio e o nitrogênio) possuem características moleculares diferentes de cada um, mas se os dois forem colocados a altas temperaturas e baixas pressões passaram a agir com muita semelhança.

Gases perfeitos

Os gases ditos como perfeitos são os que possuem mais semelhanças com os gases reais. A aproximação de ambos se tona ainda mais forte quanto menor for a pressão e maior a temperatura.

Lei geral

P0 V0 / T0 = pV / T

Onde:

* P0 é a pressão inicial;

* V0 o volume inicial;

* T0 é o tempo inicial.

Essa expressão pode ser utilizada para verificar quando as variáveis dos gases apresentam variações.

Lei de Boyle

Essa lei se dá quando um gás sofre uma transformação isotérmica, isto é, quando sua temperatura é mantida constante e sua pressão é inversamente proporcional ao volume ocupado.

Lei geral

Temos T0 = T, portanto:

P0V0= pV

Lei de Charles

Esse processo se dá quando a massa de um gás considerado perfeito (descrito acima) sofre uma transformação isocórica, onde sua pressão é diretamente proporcional à sua temperatura absoluta e seu volume se mantém constante.

Lei geral

P0/T0 = p/T

Lei de Gay-Lussac

Essa lei se dá quando o gás sofre uma transformação isobárica, isto é, quando o volume do gás é diretamente proporcional à sua temperatura absoluta e a sua pressão é constante.

Lei geral

V0 / T0 = V / T

novembro 21, 2013

Leis de Mendel e hereditariedade

Gregor Johann Mendel é conhecido como o pai da genética. Ainda muito jovem, o rapaz aprendeu diversas técnicas de polinização artificial e aprendeu as ciências agrárias em um mosteiro na República Tcheca. Através de suas inúmeras pesquisas, Mendel descobriu então várias informações sobre a hereditariedade.

O objeto central de suas pesquisas foi a ervilha de cheiro (Pisum sativum). Essa planta era de fácil cultivo, tinha muita facilidade de ser polinizada artificialmente, produzia vários descendentes férteis, tinha um ciclo de vida curto, eram fáceis de ser identificadas, além de possuir características distintas.

Mendel colocou plantas distintas em seus experimentos, onde suas sementes eram puras, sendo algumas com sementes amarelas, outras verdes, mas todas originavam sementes das mesmas cores que possuíam.

O cientista cruzou a parte masculina de uma semente amarela com uma parte feminina da semente verde, originando assim a geração parental ou P.

Depois ele cruzou o P entre si, obtendo a geração F1, que foi a primeira geração híbrida, pois todos descendiam de pais com características diferentes.

Depois, Mendel realizou a autofecundação da primeira geração híbrida de semente amarela, que originou a geração F2 ou a segunda geração híbrida.

Ele observou que 75% possuía sementes amarelas e apenas 25% sementes verdes, sendo assim uma porção de 3 sementes amarelas e 1 verde, estando assim sempre em uma proporção 3:1.

Após esses experimentos, Mendel percebeu que os filhos herdam as suas características dos seus pais pelos genes. Quando há a fecundação de um óvulo com um espermatozóide, há a formação do zigoto que contém informações genéticas da mãe e do pai.

Os filhos herdarão de seus pais apenas 1 gene de cada uma de suas características, podendo acontecer ainda a manifestação somente da parte dominante.