As manifestações populares estão tomando de conta das ruas, virando um grande debate político, jurídico, econômico, social e cultural em todo o país. Os protestos realizados buscam direitos de trabalhadores, estudantes e desempregados para uma melhor educação, saúde, segurança, entre outros.
Nem todas as manifestações vem sendo praticadas de forma passiva e devido a isso, uma grande discussão toma de conta não somente das ruas, mas de vários plebiscitos do país. Todo o debate inclui a reação que o estado vem tendo através da sua força policial, a atitude dos manifestantes (principalmente em relação a destruição de patrimônios públicos) e a possibilidade de mudanças da lei para limitar e reprimir todos os protestos.
Limites de uma manifestação de acordo com o STJ e a Constituição Brasileira
Confronto entre policiais e manifestantes. (Foto: Reprodução)
Segundo a Constituição Brasileira, em seu artigo 5°, as manifestações podem ser feitas, desde que sejam realizadas pacificamente, em locais públicos e com aviso prévio à autoridade competente, para que essa possa viabilizar o trânsito, desviando rotas, e mobilizar aparato policial:
Art. 5°: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
[…] Parágrafo XVI – todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente; […]”
Relatórios do Supremo Tribunal de Justiça afirmam que não existem limites para as manifestações públicas em frente a órgãos políticos dos poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, desde que as mesmas sigam todas as regras estipuladas pela Constituição. Todas as limitações, restrições e punições podem se fazer plausíveis, como no caso de destruir os patrimônios públicos, porém são consideradas inconstitucionais.
Em 2013 o Brasil presenciou um dos movimentos nunca visto antes, milhares de jovens que se organizaram por meio das redes sociais e saíram às ruas fazendo reivindicações ao governo contra a corrupção e as condições sociais precárias do Brasil. Atualmente o país é a sexta maior economia do mundo e está entre os países emergentes com maior possibilidades de crescimento, então por que a população não está satisfeita?
Manifestações de 2013 (foto: reprodução)
Há vários motivos que poderíamos destacar e poderíamos colocar a culpa em outros motivos, entretanto podemos considerar aqui, o que talvez seja o maior problema do Brasil e da America Latina, é a questão social. Segundo o historiador Luiz Felipe de Alencastro, desde de a sua formação, o Brasil vem sendo criado sobre o signo do provisório, não é por menos que sempre ouvimos por ai sobre medidas provisórias, obras provisórias, etc.
As medidas provisórias acabaram se tornando fixa e o Brasil sendo formado sobre o comando de uma elite que negligenciou toda a transformação social do país e apenas se preocupou com seus interesses. Não pensar sobre questões sociais é uma questão que envolve todos países da America Latina e um dos motivos, pelo qual o Brasil, até hoje não é considerado um país desenvolvido, apesar de ter uma economia mais forte que muitos países desenvolvidos, é a baixa qualidade de vida de sua população.
Essa realidade não pode ser trabalhada de cima para baixa, como está sendo hoje em dia, com programas de subsistência e auxílios que pouco ajudam a população A melhor forma de conseguir essa transformação é trabalhar a base dos brasileiros que é a educação. O investimento no âmbito da edução trará transformações, não só na qualidade de vida mas na forma de pensar dos brasileiros. É preciso que as pessoas pensem sobre suas próprias questões e compreendam que apenas através delas a transformação acontecerá.
Ainda não podemos dizer se os movimentos feitos na copa das confederações voltarão com a mesma força durante a copa do mundo, mas esperamos que volte com novas reivindicações que demonstre a vontade dos brasileiros, sempre de forma pacifica é claro. Somente neste ano foram investidos mais de 45 milhões em segurança contra manifestações na Copa, o que demonstra o medo do Governo dos brasileiros exporem a sua reivindicações em âmbito internacional.
Em 2013 o Brasil entrou em um processo de manifestações continuas após uma aumento de 0,20 centavos na passagem do ônibus no transporte publico no Estado de São Paulo e no Rio de Janeiro, esse foi o estopim para dar inicio a uma serie de manifestação contra o governo.
As manifestações ganharam outras dimensões muito maiores do que sua primeira revindicação de diminuição da tarifa do transporte publico, acabou virando um motivo para uma manifestação nacional, vários protestos se organizaram por redes sociais como o Facebook e no twitter, diante do inicio das copas das confederações o movimento gerado se aproveitou da mídia internacional, para criar apoio pelo mundo inteiro, milhares de videos foram postados na internet mostrando que milhares de brasileiros foram as ruas clamar pelos seus direitos.
Os protestos começaram a ganhar repercussão no dia 16/06/2013 em uma escala menor de pessoas que vieram manifestar em algumas capitais, teve inicio a repressão da policia, e o inicio de uma exposição do movimento com a mídia que muitas vezes retratava alguns poucos vandalismos isolados, diante do quadro de muitas pessoas, no dia 17/06/2013 houve um dos maiores movimentos nos últimos vinte anos da história do Brasil, estimasse que houveram mais de 60 mil pessoas em São Paulo, mais de 80 mil no Rio de Janeira e outras capitais como Porto Alegre, Belo Horizonte se manifestação com um enorme quantidade de pessoas.
Outra vez houve repressão policial, e alguns poucos casos isolados de vandalismo, a mídia internacional começou a voltar os olhos para os movimentos no Brasil, a internet era bombardeada de recados de apoio, fotos dos movimentos, videos, em Brasilia assim como em 1983 os brasileiros invadiram o congresso nacional, simbolo de um movimento que tomou proporções gigantescas, muitos estudiosos estão chamando o movimento de “primavera brasileira” uma referencia as palavras de Che Guevara.
No dia 18/06/2013 novamente o povo voltou as ruas, diante dos movimento do dia 17 pelo menos 6 Capitais já haviam abaixado o preço da tarifa do transporte publico, apesar da repressão, que acontecia não só com manifestantes mas com jornalistas também, no dia 18/06 o movimento foi ainda maior que no dia 17 estimasse mais de 100 mil pessoas só no Rio de Janeiro, varias pequenas cidades do pais inteiro também manifestaram o seu apoio, houve confronto entre manifestantes radicais e policiais novamente.
Entretanto no dia seguinte as duas maiores cidades do Brasil, São Paulo e Rio de Janeiro, abaixaram a tarifa do transporte publico, uma vitoria muito comemorada pelos brasileiros que demonstra na pratica o poder do povo, apesar da prefeitura de São Paulo ter sinalizado a redução ainda houve movimento no dia 19, ainda que em escala menos, mas houve principalmente em Fortaleza como forma de chamar a atenção devido ao jogo do Brasil que acontecia lá.
Todo o movimento do que estava organizando manifestação decidiu realizar um ato nacional dia 20/06/2013 que ainda está para acontecer, talvez este ato decida uma serie de rumos para todo o movimento.
Motivos que levaram a manifestação
A primeira causa, ou estopim foi o reajuste de 0,20 centavos na passagem do transporte publico o que muitos consideravam um motivo banal, entretanto esse foi apenas um estopim para um movimento maior, que tinham muitas reivindicações, o que se assemelha muita a revolução francesa pois o seu estopim foi o aumento do preço do pão.
Existem muitas reivindicações como diminuição da corrupção, retirada imediata da proposta de lei PEC 37 que prevê diminuir o poder do Supremo Tribunal Federal, órgão responsável por fiscalizar o Legislativo, o que daria liberdade para políticos fazerem atos absurdos sem nenhum punição.
Entre os manifestantes não há uma ordem consistente do que está sendo exigido, existem diversos motivos diferente que estão levando as pessoas as ruas, provavelmente em breve sairá algumas lista de reivindicações que atendam a maioria do pedidos da população.
Quem são os manifestantes
Inicialmente eram militantes e universitários que estavam nas ruas, depois de pouco tempo trabalhadores de todos os seguimentos sociais se juntaram ao manifesto, ainda não há uma estimativa clara de quem são realmente os manifestantes, mas estimasse que são jovens de uma faixa etária entre 17 a 25 em sua maioria, e mais de 50% são estudantes.
Quais cidades estão envolvidas nesse movimento?
Até o presente momentos eram colocados 11 Capitais e espalhadas pelo Brasil mais de 500 cidades, que criaram movimentos em apoio, muitas vezes com outras reivindicações , mas ainda que ainda assim apoiavam o manifesto nas capitais.
Como a mídia internacional está demonstrando esse movimento
Em sua maioria a mídia internacional expressa apoio positivo ao movimento, ainda que relatem casos isolados de vandalismo, jornais importantes do mundo inteiro publicaram sobre os movimentos do Brasil como o El país, e The New York Times. Porém na mídia nacional são poucos os apoios manifestados, em sua maioria são apenas relatos de poucos casos de vandalismo e números duvidosos sobre a quantidade de manifestantes.
