Devido a forte convocação de estagiários no mercado de trabalho, muitas leis foram criadas e outras remodeladas para atender aos direitos e necessidades dos empregados e das empresas. Essa é uma das maiores oportunidades de empregos já lançadas para jovens, onde podem se desenvolver durante certo período, adquirindo a qualificação profissional para obter sucesso em novos trabalhos posteriormente.
Observando a legislação geral dos estagiários, é possível ver que vários benefícios são oferecidos para o empregado, como auxílio alimentação, vale transporte, carga horária semanal reduzida, bônus, entre outros. É extremamente importante que tanto o trabalhador quanto as empresas sigam as normas estabelecidas durante o seu contrato.
Tempo máximo
A lei estagiária descreve que o indivíduo poderá trabalhar por até 2 anos consecutivos em uma mesma empresa ou órgão público como função de estagiário. Após esse período, se alguma das instituições ainda necessitar dos serviços prestados pelo trabalhador, terá que o admitir como tal, fazendo com que ele exerça as obrigações e também tenha os direitos de um funcionário comum.
Nova Lei do Estágio – nº 11.788/08
