Tag: neoconstitucionalismo

Publicado em

Resumo neoconstitucionalismo

O Neoconstitucionalismo ou Constitucionalismo Pós-Moderno foi criado no inicio do século XXI o Neoconstitucionalismo tinha como função trazer eficacia para o comprimento da Constituição deixando de ter textos tão retóricos e focando nos direitos humanos fundamentais, essa nova visão da constituição possibilitou a acessibilidade e eficacia aos membros da sociedade.

Alguns pontos que podemos classificar como marcantes no Neoconstitucionalismo são:

  •  Estado Constitucional de Direito;
  • Conteúdo Axiológico da Constituição
  • Concretização dos valores constitucionais e garantia de condições dignas mínimas
  • O enfraquecimento da lógica formal
  • O Pluralismo na execução das leisneo

Diante da nova realidade cultural presenciada pelo mundo pós moderno foi necessário uma serie de mudanças e adequações em vários setores ligados a sociedade, seguindo a compreensão de que cada nação possui suas características próprias o que impossibilitou a criação de uma lei universal que poderia ser aplicada em todos os países e nações sem se distinguirem.

Com a legislação não foi diferente, apesar de ser baseada em outras constituições como a constituição dos Estados Unidos da America por exemplo a constituição brasileira tem suas próprias características a tornando unicamente aplicável no Brasil. O Neoconstitucionalismo tornou a velha constituição mais aplicável ao mundo moderno.

Entretanto a própria constituição necessita de uma reforma imediata, pois ela carrega uma serie de brechas que são exploradas diariamente por pessoas de caráter duvidoso, abrindo brecha para a impunidade, fato bem conhecido por todos os brasileiros que sofreram alguma injustiça é veem os criminoso que estavam presos serem libertos por falhas exploradas na Constituição.

O processo burocrático referente a reforma imediata da Constituição dificulta a realização da mesma, tornando a sua mudança quase que impossibilidades e com um crescente numero de leis provisorias não é possível resolver os problemas referentes a falta da adequação da Constituição a situação brasileira atual, esperasse que em algum momento a necessidade explicita de um reforma recaia sobre o Governo obrigando o próprio Governo a executarem uma reforma.

Publicado em

Pontos marcantes do neoconstitucionalismo

O primeiro passo para avaliar o neoconstitucionalismo é fazer uma ponte entre ele e o constitucionalismo, que apresentam vertentes parecidas, só que um se diz ao direito por força governamental e o outro por ideologias da sociedade popular.

O neoconstitucionalismo surgiu logo após a Segunda Guerra mundial no continente europeu. Formado por um grupo de jusfilósofos que começavam a mostrar a todos a sua teoria do Direito Democrata Popular, que abria espaço para a conjuntura populista fazer valer os seus direitos e fechar as brechas da antiga Constituição que se faziam de arma para a superioridade de grandes capitalistas.Neoconstitucionalismo

O constitucionalismo, são as leis criadas para a defesa dos Direitos Humanos e também de seus deveres. Mas por não ser tão eficiente, por suas leis não conseguirem exercer com firmeza tais finalidades que ela mesma propõe, foi instituído o neoconstitucionalismo que tenta reconstruir os Direitos Constitucionais, formulando maneiras de fazer com que todos respeitem suas normas – principalmente na criação de leis para pessoas de classes sociais desfavorecidas.

Foi constituído por base paradigmática jurídica, teórica e filosófica, visando os problemas enfrentados durante anos e trabalhando em cima de todos os conceitos para que uma melhor Constituição fosse inserida nos meios sociais, jurídicos e civis, explicando o direito do Estado democrático.

O neoconstitucionalismo é avaliado em três formas:

* Ideológico: um método que utiliza a teoria de conceitos e valores como norma principal para uma nova constituição;

* Metodológico: faz uma conexão entre os direitos fundamentais e constitucionais com a moral e o direito, defendendo ainda a separação e a diferença entre o direito e a moral;

* Teórico: um método que mostra que a constituição sempre invade o espaço do direito, fazendo com que a visão de cada item citado seja avaliado de formas diferentes dependendo da base de constitucionalismo em que uma pessoa for visualizada.

Nova Contituição

1888

No Brasil, o neoconstitucionalismo – também chamado de novo modelo constitucional – só foi implantado no ano de 1888 após a formulação da Constituição, fazendo com que o país aumentasse a sua justiça relevando o poder da sociedade brasileira e dos poderes jurídicos implantados, fazendo com que o Estado ganhasse mais forças nas relações políticas e sociais.

Na Alemanha, Itália, Espanha e Portugal o neoconstitucionalismo se fez soberano por romper o autoritarismo, fazendo com que a paz, o respeito com os direitos humanos e o desenvolvimento sejam respeitados e cumpridos por todos.

As principais características do neoconstitucionalismo são a expansão da jurisdição constitucional –

Constitucionalismo

 particularmente enfatizando o surgimento dos tribunais constitucionais e o desenvolvimento de novos métodos constitucionais – e o redescobrimento dos princípios jurídicos, abordando principalmente a dignidade  humana.

O pós positivismo fez com que a nova constituição se tornasse normativa e paradigmática sobre as teorias já fundamentadas, elaborando assim novas interpretações, mostrando diferentes aspectos da constituição.

Então a antiga Constituição avaliava suas prioridades apenas em características de direitos avaliados como liberais, tais como a liberdade, a vida e a propriedade. Já a nova Constituição ou o neoconstitucionalismo propôs a teoria de valores morais e princípios de caráter justo e idealista.

O modelo constitucional-latino americano surgiu depois de todas as teses avaliadas, mostrando a sua importância com movimentos jurídicos, sociais e políticos. Sua principal marca foi a ideia de implantar um modelo de Estado plurinacional, fazendo com que os direitos sociais e políticos sejam respeitados mesmo tendo várias vertentes, fazendo com que todas as classes sociais fossem asseguradas de seus direitos.

O neoconstitucionalismo foi um modelo testado e adicionado á Constituição. Dados mostram que seus efeitos causaram mudanças nos principais âmbitos de implantações de leis que eles desejavam, no ambiente social.