Aumento dos aposentados 2016

Aumento dos aposentados 2016

A aposentadoria é compreendida como um dos benefícios viabilizados pelo Governo Federal a todas as pessoas que alcancem a idade de risco social (segundo as normatizações estipuladas), para portadoras de necessidades especiais e também para aquelas que cumpriram suas atividades trabalhistas corretamente, promovendo sua contribuição de maneira adequada.

A Previdência Social é o órgão que dinamiza a entrega desse direito e também o seu controle através do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O regimento desses centros se articulam através de fórmulas internas e externas, para viabilizar valores mensais as contas dos aposentados.

Aumento dos aposentados 2016
Saquinho amarrado.
(Foto: Reprodução)

Pesquisas revelam que nos últimos anos as aposentadorias tiveram ritmos diferenciados de custeios, as vezes com pisos que acompanhavam o salário mínimo e outras não. Aumentos e diminuições reais são características que fundamentaram os reajustes, processos que geraram impactos na vida desses indivíduos.

Economistas levantaram dados recentes que alertam e preveem que aumentos ao salário mínimo sejam reproduzidos nos benefícios com valores mais estimativos, resultado que poderá ser visto pelos aposentados logo no ano de 2016. O objetivo mínimo de aumento fica em torno de 10%, tanto para os benefícios da Previdência, quanto para os vencimentos estipulados pelo governo para o salário mínimo.

Observe o artigo a seguir da Lei n° 11.430 – Presidência da República:

Art. 41-A. O valor dos benefícios em manutenção será reajustado, anualmente, na mesma data do reajuste do salário mínimo, pro rata, de acordo com suas respectivas datas de início ou do último reajustamento, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC, apurado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.

Devido a crise econômica que o Brasil e diversas potências mundiais estão passando, a sustentabilidade da Previdência Social será altamente necessária daqui por diante, para que a implantação de novas estratégias ocorram o mais depressa possível.

Tabela INSS 2015 Previdência Social

Tabela INSS 2015 Previdência Social

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) corresponde a uma das instituições mais importantes do país, sendo responsável por viabilizar pagamentos de abonos, aposentadorias, auxílios, reajustes de salários e outros benefícios, de acordo com os direitos de cada cidadão.

Seu regime é gerenciado pelo Ministério da Previdência Social e pelo Governo Federal do Brasil, que designam normativas gerais, de estados e municípios para melhor atender a população analisando todas as suas necessidades.

Esse sistema vem trazendo novas atualizações em seu regime geral no ano de 2015, tendo as suas características modificadas graças ao impacto do reajuste do salário mínimo, valor que se encontra na faixa de R$ 724,00 reais e deve aumentar entre R$ 50,00 à R$ 70,00 reais, segundo as previsões do mercado.

É essencial que anualmente a população realize a consulta desses números, seja via internet ou em atendimento presencial nas redes da Previdência, para que assim as contribuições não sejam ministradas de maneira incorreta.

Tabela INSS 2015 Previdência Social
Tabela atualizada do INSS – 2015.
(Foto: Reprodução)

Observação: Os dados contidos na imagem acima são referentes aos contribuintes das modalidades de seguro empregado, empregados domésticos e trabalhadores avulsos.

Mais informações

Procure uma agência da Previdência Social na sua cidade, acesse o seu portal pelo endereço (http://www.previdencia.gov.br) ou ligue para a sua Central de Atendimento pelo número 135.

Observação: As bases de cálculo não estão disponíveis pela central. Portanto, caso necessite dessa particularidade, prefira se destinar a uma das sedes da instituições.

Benefícios previdência social consulta

como consultar benefícios da previdência social

Os benefícios da previdência social são destinados a todo trabalhador e um dos serviços oferecidos pela previdência social é a consulta aos dados como contribuinte. São esquemas básicos como o histórico de crédito. Na consulta o colaborador também pode conhecer todos os benefícios oferecidos pela previdência.

como consultar benefícios da previdência social
Aposentados

Os benefícios da previdência social

Aposentadoria por idade:  Concedida aos trabalhadores acima de 65 anos (homens) ou 60 anos (mulheres). No caso de trabalhadores rurais 60 anos (homem) 55 anos (mulheres).

Aposentadoria por invalidez: Para trabalhadores debilitados que precisam se aposentar, neste caso é preciso passar por uma pericia médica.

Aposentadoria por tempo de contribuição:  Concedida a trabalhadores com 35 anos de carteira assinada (homens) e 30 anos (mulheres).

Aposentadoria especial: Para trabalhadores que exerceram suas funções em condições prejudiciais à saúde. Neste caso também é preciso passar pela pericia médica.

Auxílio-doença:– Pode ser solicitado caso o trabalhador tenha alguma lesão ou doença. Os primeiros 15 dias são pagos pelo empregador, depois a previdência assume a responsabilidade.

Auxílio-acidente: Para trabalhadores que tem sofrido algum acidente e ficaram com alguma sequela. os trabalhadores que se encontram nesta situação também tem que passar pela perícia médica.

Auxílio-reclusão: Destinado a ajudar a família enquanto o provedor estiver preso em regime fechado.

Pensão por morte: Quando o trabalhador segurado morre seus dependentes podem receber pensão por morte, incluindo cônjuges ou filhos que possuem menos de 21 anos de idade.

Salário-maternidade: Destinado a toda mulher que precisa se afastar por até 120 dias do trabalho para se dedicar ao filho antes, durante e após o parto. O caso também se estende no caso da adoção.

 Salário-família: Concedido às famílias que contam com filhos inválidos com idade abaixo de 14 anos.

Como consultar

Você pode fazer a consulta da sua situação e dos benefícios da previdência social online através do endereço: https://www8.dataprev.gov.br/SipaINSS/pages/consit/consitInicio.xhtml. Basta informar o número do seu benefício, a data de nascimento, nome do beneficiário e o seu número de seu CPF.

Limite mínimo para retenção de INSS

A retenção do INSS se trata de um pagamento de tributo  à certos serviços prestados. Os valores são calculados sempre em cima da mão-de-obra e de uma alíquota de 11%. Esse valor deve abatido no total do valor que deve ser pago pela empresa/instituição.

O valor já sendo retido, só poderá ser compensado com contribuições voltadas à Seguridade Social, realizada pelo INSS. Não poderá haver absorvições das contribuições destinadas a terceiros, onde deverão ser recolhidas de maneira integral (no caso de entidades e fundos).

Valor mínimo

Desde Janeiro de 2012, é considerado como limite mínimo de retenção, o valor de R$ 10,00 reais. Devido a isso, o valor mínimo do recolhimento passa a ficar igual aos demais tributos federais, tais como os recolhidos pela Darf (Documento de Arrecadação de Receitas Federais).

É importante lembrar que a retenção sempre será presumida pela contratante, desde que não sejam alegadas informações ou que sejam ditas qualquer tipo de omissões para se eximir do recolhimento. Desta maneira, a contratante fica inteiramente responsável pelos valores que deixar de reter ou o que foi recolhido sem as bases na legislação.

Aviso: é importante destacar que a empresa sempre terá que elaborar folha de pagamento e GFIP singulares para os estabelecimentos ou obra de construção civil da contratante do serviço abordado.

Mais informações

Como se da a retenção do INSS, valor mínimo, informações.
Retenção do INSS
(Foto: Reprodução)

Para mais informações sobre as retenções do INSS, acesse o site da Previdência Social que aborda o assunto e esclarece todas as dúvidas sobre a cessão de mão-de-obra, a apuração da base de cálculo da retenção, dispensa da retenção, cooperativa de trabalho, empresa contratada optante pelo SIMPLES, cooperativa de produção, presunção da retenção, entre outros.