O Bolsa Família é um dos programas que integra o Plano Brasil Sem Miséria, onde viabiliza a transferência de rendimentos financeiros para as famílias cadastradas que se encontram em estado de extrema pobreza e miséria no Brasil.
O projeto tem como foco os agrupamentos de indivíduos que possuem renda per capita entre R$ 77,00 à R$ 154,00 reais mensais. O valor repassado irá variar de acordo com a idade e a quantidade de pessoas envolvidas nem cada caso, assim como o capital total que detém a cada 30 dias.
Existem alguns reajustes e acréscimos para famílias compostas por adultos, crianças, mães que amamentam, gestantes e jovens com até 17 anos. Nessas circunstâncias, o Governo dita algumas normativas que devem ser seguidas para o recebimento do benefício.
Como é feito o pagamento?
O encaminhamento das verbas para os cadastrados no programa é realizado pela Caixa Econômica Federal e seus postos autorizados, através de um cartão magnético (Cartão Cidadão ou Cartão Bolsa Família). O saque dos recursos ficam disponíveis na data estipulada pelo Estado.
Bases gerais que regem o Bolsa Família
⇒ Transferência de renda para a diminuição da pobreza no país.
⇒ Condicionalidades para proporcionar acesso a direitos sociais básicos, seja na área da saúde, educação e/ou assistência social.
⇒ Promoção de planos complementares, que auxiliem no desenvolvimento familiar, para que saiam da zona do desamparo e da carência.