O luto oficial é uma prática moderna que vem sendo adotada em vários países do mundo, inclusive no Brasil, onde compreende a manifestação de tristeza da nação perante ao óbito de uma pessoa importante que prestou serviços ao Estado.
A regra brasileira estipulada por Lei para essa promoção é que o presidente da República decrete o período para todo o território nacional, assim como o governador e o prefeito em âmbitos municipais e suas demais unidades federativas.
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A duração do luto irá depender das autoridades e também da análise do caso (dando ênfase na relevância da atividade do indivíduo ao Estado), podendo variar entre 3 à 8 dias. Enquanto perdurar o período estipulado, todas as repartições públicas – incluindo os sindicatos e estabelecimentos de ensino – deverão deixar o hasteamento da Bandeira Nacional a meio mastro.
No decorrer do velório, o caixão poderá ser coberto com a bandeira do país e antes do funeral ela deverá ser dobrada e entregue aos parentes do falecido. Se houver desfile ou marcha, as bandas musicais deverão ficar em silêncio, exceto o bumbo, o tarol e a corneta.
Analisando o ponto de vista prático da sociedade, mesmo com o decreto de luto oficial não é obrigatório que boa parte das atividades do país sejam interrompidas, como as aulas escolares, exercícios públicos e outras operações.
Observação
Se o Presidente da República for a figura que vier a óbito, todas as homenagens devem ser prestadas de acordo com o cerimonial militar e o velório terá que ser realizado no salão de honra do Palácio do Planalto.
Curiosidade
O Dia de Finados (02 de Novembro) é a data oficial do Brasil que homenageia todas as pessoas que já faleceram, sendo um momento marcado como feriado nacional.
