Compete ao presidente de uma república governar e administra os bens públicos de acordo com o interesse da maioria da população. Todos os atos do presidente deverão ser fundamentados na Constituição Federal, a lei máxima do país. Nos países que seguem o regime do presidencialismo, colocam um representante como última estância do poder executivo e chefe maior do estado e as eleições presidenciais ocorrem de quatro em quatro anos.
Ao fim do mandato, o presidente deve passar a faixa “simbólica” de presidente ao sucessor. ( foto:reprodução)
O presidente tem diversas funções como fima relações internacionais para o beneficio do país, por exemplo. Quando o candidato eleito assume o cargo de presidente, o mesmo deve apresentar um plano de governo com projetos prioritários. Embora o presidente não tenha função legislativa, ele pode assumir essa função quando se torna algo necessário de caráter urgente.
Ainda existem outras atribuições ao presidente, nos quais somente ele pode declarar o estado de sítio, sancionar ou rejeitar matérias, manter relações internacionais e diplomáticas amistosas, decretar intervenção sobre qualquer estado, fazer e cumprir tratados internacionais. O presidente tem o direito de fazer concessões, comutar penas, diminuir penas aplicadas, entre outros direitos e deveres.
Para ser presidente é necessário:
Ser brasileiro nato (em alguns países e válido se candidatar com naturalização)
Ter idade acima de 35 anos completados antes da candidatura
Ter pleno exercícios de seus direitos e deveres políticos
Ser eleitor por voto
Residir no Brasil
Ser filiado em algum partido ou agremiação
Não substituir o atual presidente nos seis meses anteriores a eleição
Em caso de impossibilidade de assumir o cargo ou de sofrer imptimam o vice-presidente irá assumir o a presidência, se este não puder, o presidente da câmara dos deputados assumirá o cargo, se este também for impossibilitado, assume então o presidente do senado e por fim se este não puder o presidente do supremo tribunal assumirá a função de presidente.
A Republica Juliana foi uma região no sul do Brasil mais precisamente em Santa Catarina, que se tornou independente do Império do Brasil em 24 de julho de 1839 e se dissipou em 15 de novembro do mesmo ano, apesar de só ter durado quatro meses, foi um grande avanço no movimento republicano do Brasil, pode se dizer que a Republica Juliana foi uma extensão da revolução Farroupilha ao qual deu origem a República Rio Grandense.
A República Juliana foi proclamada por Davi Canabarro e Giuseppe Garibaldi e tomou grande parte do território de Santa Catarina, na época a Marinha Imperial Brasileira controlava os portos e a região que ligava Porto Alegre ao Rio Grande impedindo a comunicação da revolução Farroupilha, a solução foi tomar a cidade de Laguna em Santa Catarina que se tornou o grande centro da Republica Juliana, apesar das tentativas de avança dos revoltosos, eles foram barrados pelo exercito imperial.
foto: reprodução
A República enfrentou dificuldades desde de sua proclamação em 24 de julho de 1839, logo de inicio teve de pedir dinheiro a República Rio-Grandense, ou seja a republica já havia se iniciado individuada, o império havia bloqueado os portos e as rotas comerciais o que só dificultava o comercio e por consequência causa indignação na população, logo varias revoltas começaram contra a recém republica, o exercito imperial se mobilizou e sobre o comando do general Francisco José de Sousa Soares de Andrea o exercito com três mil homens e 13 navios tomaram a cidade de Laguna.
A república Juliana acaba oficialmente em 1 de março de 1845, no mesmo ano a república foi totalmente pacificada, apesar de ter sido apenas uma república passageira com apenas 4 meses de vida foi de grande importância para o movimento republicano crescente da época, até hoje a cidade de Laguna é marcada por esse movimento, inclusiva usa a mesma bandeira da república.
As repúblicas normalmente são feitas para abrigar alunos de cursos universitários. Essa é uma ótima opção de moradia para quem deseja economizar dinheiro. Para conseguir vagas nesse lugares é um pouco difícil e por esse fator muitas pessoas querem fundar sua própria república, mas como fazer isso? É o que veremos abaixo!
Dicas de como montar uma república
* O primeiro passo é alugar a casa. É importantíssimo que seja verificado as condições do lugar, se há algum defeito na estrutura para não colocar em risco a vida de ninguém e nem causar maiores aborrecimentos;
* Visite outras repúblicas, peça dicas aos fundadores delas e compare os preços dos aluguéis e serviços;
* Além de checar o estado da casa, verifique com os vizinhos como é a vizinhança, se o bairro é perigoso ou não, se as suas possuem uma boa iluminação e atendimento médico ou policial quando necessário;
* Para mobilhar a casa, para que os gastos não sejam muito elevados, opte por comprar todos os móveis e eletrodomésticos em móveis usados. Reforma-los muitas vezes sairá mais em conta do que comprar um novo, mas isso só será possível visualizar após várias pesquisas de preço;
* Tenha sempre um caderno de orçamentos, gastos e investimentos para ter um balanceamento dos prejuízos e dos lucros;
* Antes de encontrar qualquer morador para a república, estipule leis que devem ser seguidas na casa. Regras sobre os pagamentos, sobre a higiene, convivência e arrumação de toda a casa.
A forma mais fácil de conseguir moradores para uma república é fazer a divulgação da mesma, colocando o que é aceito e o que não é. As propagandas podem ser feitas via redes sociais, verbalmente ou em cartazes que podem ser colados nas entidades de ensino.
Exemplo de um cartaz
“Aluga-se quartos mobilhados em tal endereço, próximo a tal lugar. Não aceitamos cachorro e nem bebidas alcoólicas dentro dos mesmos. Interessados ligar para….”
Um república, por mais que seja composta quase sempre por jovens, deve sempre manter uma boa conduta. Nada de fugir das regras e caso um dos moradores faça isso é necessário que punições sejam tomadas ou que o responsável pela casa tenha uma séria conversa com todos os que habitam ali explicando como funciona o regulamento daquela moradia. Somente dessa maneira, tendo puço firme, que o responsável pela república não terá muitas dores de cabeça!
Um texto que contemple em poucas linhas toda história do Brasil seria algo definitivamente impossível, isso é trabalho para muitas obras, livros e vidas e mesmo assim ainda não poderíamos falar que o assunto estaria encerrado. Por isso, desde já salientamos que nosso artigo não tem a pretensão de dar conta de toda história, apenas faremos um resumo geral, destacando o que a grosso modo julgamos importante, para o fluxo do nosso discurso sobre Brasil. Assim trata-se de um suscito texto manualesco, que serpenteia apenas pela superfície da história.
Desembarque de Cabral – Oscar Pereira da Silva
Descobrimento do Brasil
Em 22 de Abril de 1500 a esquadra portuguesa comanda por Pedro Álvares Cabral, avista as terras que posteriormente receberiam o nome de Brasil, o discurso mais disseminado entre os historiadores argumenta que o desejo de Cabral era encontrar uma rota auxiliar para as Índias donde vinha as especiarias tão valoradas na Europa ou o impulsionante das viagens era a tentativa de encontrar novos territórios.
Antes da chegada do branco algumas etnias indígenas definiam o território brasileiro pela palavra tupi-guarani “Pindorama” que significa terra das palmeiras. Já os dominadores nomearam as novas terras primeiramente de Terra de Vera Cruz, posteriormente Terra de Santa Cruz e finalmente Brasil, uma alusão a árvore de pau-brasil, que era abundante na mata Atlântica, matéria prima para tinturaria, muito valorizada no Velho Continente, cuja exploração foi a principal fonte econômica no período pré-colonial ( 1500-1530)
Período Colonial (1530- 1822)
Pensando em proteger as costas brasílicas dos dos contrabandistas franceses e também encontrar uma alternativa econômica ao comercio de especiarias, D’ João III, rei de Portugal organizou uma expedição colonizadora ao Brasil, essa era chefiada por Martim Afonso de Souza e contou com 400 homens. Em 1534 foi implantado o sistema de capitanias hereditárias, onde as terras eram divididas entre donatários particulares sendo estas transferidas hereditariamente. Das 14 capitanias apenas duas obtiveram sucesso, São Vicente, pertencente a Martim Afonso e Pernambuco, chefiada por Duarte Coelho. Isso se deu graças a implantação da cana-de-açúcar que se tornou a força motriz da economia colonial, está se sustentava pela tríade monocultura, latifúndios e escravidão. Ao lado do açúcar destacou-se também a pecuária, principalmente no sertão nordestino onde o solo e clima não dava condições para o cultivo da cana.
Toda a maquina colonial se estruturou sobre a mão de obra escrava.
No século XVIII descobriu-se a existência de metais e pedras preciosas no Brasil o que reverberou no chamado Ciclo do Ouro, nesse momento começou a haver um processo de ocupação do interior da colônia, além de um vertiginoso crescimento populacional. No âmbito social o ouro trouxe modificações sociais importantes, criando classes intermediarias e rompendo com a lógica dos engenhos.
Na política o Brasil recebeu um sistema pronto importado de Portugal, uma política burocratizada e barroca, totalmente controlada pela metrópole através do pacto colonial. A igreja também assume papel importante no período colonial, ela tinha a incumbência da catequização dos indígenas, funções de ensino entre outras atividades. Depois do fracasso das capitanias o governo lusitano criou uma nova forma de gerir os trabalhos na colônia, o Governo Geral implantado em 1548. A sede administrativa foi Salvador até meados de 1763 quando a capital foi transferida para o Rio de Janeiro. O sistema colônia perdurou até 1822 quando o Brasil conseguiu a independência.
Independência (1822 )
Em 1808 a Família real portuguesa se transfere para o Brasil em decorrência das investidas Napoleônicas, ao chegar na colônia D’ João (Príncipe regente que depois assume a coroa) promove uma série de mudanças, a principal delas foi o fim do Pacto Colonial e a abertura dos portos para as nações amigas, o que fez com que grande parcela da sociedade se tornasse simpatizantes do rei, os chamados Joaninos, que sonhavam com um reino intercontinental onde o Brasil fizesse parte. No entanto, com o retorno do D’João VI para Portugal, viu-se a intenção recolonizadora lusitana.
D’ Pedro príncipe regente que assumiu as rédeas do Brasil com o retorno do rei para o velho continente, acabou se aliando ao principal líder joanino, José Bonifácio. Depois de descumprir uma ordem direta da coroa que ordenava o retorno imediato do regente para o Portugal, momento que ficou eternizado como o Dia do Fico e em 7 de Setembro de 1822 lançou o grito de ” independência ou Morte”.
Brasil Monárquico ( 1822-1889)
Primeiro Reinado (1822-1831) após a independência D’ Pedro é denominado imperador do Brasil, inaugurando assim o Primeiro Reinado, período esse bastante conturbado tanto no panorama interno, onde foram fartas as pelejas pela aceitação, das quais podemos citar a Batalha do Jenipapo, Batalha do Pirajá, Guerra da Cisplatina, entre outras. A legitimação da independência também precisou se articular dentro das conjecturas internacionais, o reconhecimento esse que só veio em 1825 mediante a algumas imposições externas, entre elas a abolição gradual do tráfico negreiro. Em 1831 tem-se o fim do Primeiro Reinado, depois de um processo em que a imagem do monarca D’ Pedro I passa de herói da proclamação a antiliberal detestado, ele então renuncia a seu posto deixando o trono para seu filho Pedro de Alcântara, que tinha apenas 5 anos de idade, o que reverberou em um governo regencial.
D’ Pedro II assume o trono de Imperador com apenas 14 anos dando inicio ao Segundo Reinado
Período Regencial (1831-1840): Segundo a legislação brasileira daquele momento, o para assumir o trono era necessário a maioridade, ou seja ter 18 anos completos, enquanto Pedro Alcântara não atingia a idade para tomar posse de sua coroa, uma comissão de regência era estabelecida para administrar o Brasil. Esse momento foi marcado por uma grande ebulição de revoltas e querelas, configurando uma grave crise política. Dentre as principais revoltas destacamos a Guerra dos Farrapos, a Sabinada, a Balaiada e a Cabanagem. Muitos compartilhavam da ideia de que o clima insegurança política era uma reflexo da falta de um monarca forte instituído de poder para assegurar a coesão social, por isso, em 1840 houve o chamado Golpe da Maioridade, que acabou com as regências e permitiu a subida ao poder de D’ Pedro II, esses com apenas 14 anos.
Segundo Reinado ( 1840- 1889): Tem inicio com o Golpe da Maioridade e finda-se com a Proclamação da República, nesse meio tempo devido a pressões externas a mão de obra escrava paulatinamente é posta de lado, substituída por imigrantes assalariados. Vários posicionamentos do imperador contribuíram para o seu desprestigio entre as elites religiosa, política e militar, o que confluiu para o golpe político fomento para a instauração da República.
Proclamação da República
Em 15 de Novembro de 1889 uma investida político-militar tendo como principal líder o marechal Deodoro da Fonseca derrubou o regime monárquico constitucional parlamentar e em seu lugar fez surgir uma nova organização estatal, a Republica Federativa Presidencialista do Brasil. Esse processo ruiu com a soberania do imperador D’ Pedro II.
Vários foram os fatores confluíram para o fim da monarquia, militares que participaram da peleja contra o Paraguai aspiravam ter uma maior representatividade dentro da estrutura política, entretanto não conseguiram tal visibilidade e começaram a tramar contra o Estado. O apoio da igreja D’Pedro II perdeu ao não permitir que dois lideres cléricos acatassem ordens diretas do Vaticano em punir católicos que membros da Maçonaria. A Elite agrária também estava bastante insatisfeita com a política abolicionista do império, estes não concordavam com a remuneração dos trabalhadores e desejavam o retorno da escravidão, o estopim da querela entre cafeicultores e imperador se deu com o legitimação da Lei Áurea promulgada pela princesa Isabel em 1888. Assim a tríade sustentadora do império se esfacelou reverberando na perda da majestade de D’ Pedro II.
República Velha (1889-1930)
O primeiro presidente a governar a República foi o Marechal Deodoro da Fonseca, após sua renuncia em 1891 assume a presidência o militar Floriano Peixoto, nesse mesmo ano é publicada a primeira constituição da república, nessa ficava estabelecido o voto aberto ( analfabetos e mulheres não podiam votar), sistema de governo presidencialista e a sustentação dos interesses da elite agrária.
Assim algumas características desse período foram, o poder econômico e político concentrado nas mãos das oligarquias paulistas e mineiras, o que ficou conhecido como política do Café-com-Leite; o coronelismo dos grandes latifundiários, que agiam como os donos do país para esses a barreira entre o público e o privado era inexistente, utilizavam todo tipo de desmando, como voto de cabresto, corrupção, para assegurar o ordenamento de poder no qual se privilegiava.
Quando o paulista Julio Prestes ganha as eleições presidenciais a Aliança Liberal formada pelos Estados Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraíba levanta a acusação de fraude nas eleições e desencadeia uma movimento militar que culminou no Golpe de 1930, onde o até então presidente Washington Luís é deposto e Prestes é impedido de assumir, ascende ao poder o gaúcho Getúlio Vargas, pondo ponto final a Republica Velha.
Era Vargas ( 1930-1945)
Getúlio Vargas governou o Brasil por quinze anos ininterruptamente, período que ficou conhecido pela alcunha Era Vargas. Podemos subdividir o governo getulista em três períodos: Governo Provisório ( 1930 – 1934), Governo Constitucional ( 1934-1937) e Estado Novo ( 1937- 1945).
* Governo Provisório: Getúlio tentou reorganizar o país, para isso exonerou governantes das unidades federativas ainda enraizados ao coronelismo e em seus lugares colocou tenentes de sua confiança, uma clara tentativa de centralizar o poder. A resposta dos latifundiários não tardou, eles se organizaram e em São Paulo aconteceu a Revolução Constitucionalista de 1932, mesmo perdendo no enfrentamento os manifestantes tiveram sua revindicação atendida e em a eleições para a constituinte foram iniciadas, em 1934 é protelada a nova Constituição.
* Governo Constitucional: No segundo mandado varguista cresciam no país duas frentes ideológicas, a AIB ( Ação Integralista Libertadora), que tinha como bandeira ideais fascistas, e a ANL ( Aliança Nacional Libertadora) com o discurso calcado no socialismo. Para se reeleger o presidente se aproximou da ANL, mas os poucos se dirigiu para a direita e depois da frustrada Intentona Comunista decretou Estado de Sítio no país,o que culminou na dissolução da constituição, iniciando assim o famigerado Estado Novo.
Querenismo foi um movimento que eclodiu em 1945 que tinha como bandeira a defesa da permanência de Getúlio Vargas no poder.
*Estado Novo: Em 1937 o Golpe Militar getulista é deflagrado, dando inicio a Ditadura. Esse regime foi marcado por grande censura aos canais midiáticos e a CLT ( Consolidação das Leis de Trabalho) que rompeu paradigmas no âmbito dos direitos trabalhistas. Com a entrada efetiva do Brasil na Segunda Grande Guerra, inicia-se também uma dualidade na postura política do Brasil, internamente vigorava um itinerário de ideias fascistas, em contraponto, o país apoiou o grupo dos Aliados. Sempre ouve desfavoráveis a ditadura, o Manifesto dos Mineiros e a Passeata do Silêncio foram as mais icônicas manifestações, que obrigaram forçaram Getúlio a convocar novas eleições,no entanto, um Golpe Militar tirou o do poder e o exilou em São Borja, sua cidade natal. Dá-se ai o fim da Era Vargas, mas não o de Getúlio, que votaria a presidência em 1951 ” nos braços do povo “. Saiba mais sobre a Era Vargas clicando aqui.
Brasil Democrático (1945-1964)
Em 1945 foram realizadas eleições para a presidência, cujo vencedor foi o General Eurico Gaspar Dutra, no ano seguinte foi fomentada a nova Constituição, que definia o a forma de governo como república federativa, mandato presidencial de cinco anos, eleições diretas, voto secreto direto sem acepção de gêneros ( apenas para alfabetizados) e a garantia da liberdade de expressão, locomoção e pensamento. Ao todo seis presidentes passaram pelo poder brasileiro durante a república, foram eles:
* Eurico Gaspar Dutra (1946- 1951)
* Getúlio Vargas ( 1951-1954)
* Café Filho ( 1954-1955)
* Juscelino Kubitschek ( 1955-1961)
* Jânio da Silva Quadros ( 1961)
* João Goulart (1961-1964)
Ditadura Militar (1964- 1985)
No dia 1 de Abril de 1964 é deposto através de Golpe Militar o então presidente João Goulart, conheça com mais detalhes a queda de Jango clicando aqui. Tem inicio um dos períodos mais a obscuros da política brasileira, o Regime Militar, marcado pela forte repressão a qualquer ato de contravenção, censura e inexistência de direitos democráticos. Os seguintes ditadores governaram o Brasil durante essa fase:
A Ditadura Militar no Brasil durou mais de duas décadas.
*Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco (1964-1967)
*Arthur da Costa e Silva (1967-1969)
*General Emílio Garrastazú Médice (1969-1974)
*General Ernesto Geisel (1974-1979)
*General João Batista Figueredo (1979-1985)
Quando Geisel ascende ao poder tem-se inicio a deterioração do estrutura militarista, há então um afrouxamento na mão de ferro, tendo com símbolo maior disso a dissolução do AI-5, o que seria parte do plano de ” distensão lenta, segura e gradual”. Figueredo assume em 1979 com a promessa de devolver a democracia ao país, em 1984 acontece o movimento Diretas Já onde o povo vai as ruas manifestar pela mudança. Em 1985 Tancredo Neves é eleito indiretamente, mas morre dias depois, assumindo o então Vice-presidente José Sarney, o que põe fim definitivo a ditadura.
Brasil até os dias atuais
* José Sarney ( 1985-1990): restabelecer as eleições diretas, Constituição de 1988 e Plano Cruzado.
* Fernando Collor de Mello ( 1990-1992): Congelamento de salários e preços, fim de benefícios fiscais, fechamento de alguns órgãos, bloqueio de depósitos bancários por 18 meses, Plano Collor e Impeachment.
* Itamar Franco (1992-1994): Cruzeiro Real e Plano FHC.
*Fernando Henrique Cardoso ( 1995- 2002): Plano Real, Implantação do Mercosul, aumento da divida externa, Lei da Responsabilidade Fiscal e Privatizações.
* Luiz Inácio Lula da Silva ( 2002- 2010): pagou a divida com o FMI, criação de programas de inclusão social, criação do PAC, reduziu a inflação e a deflagração do escândalo do mensalão.
* Dilma Rousseff (presidente atual): investimentos em programas sociais para erradicação da miséria, lançamento do Brasil Carinhoso, preparação do país para a Copa do Mundo, fomentando principalmente estádios e aeroportos, vinda a publico de uma série de escândalos envolvendo membros da conjuntura política e as manifestações em andamento codinome Primavera Brasileira, que já atinge patamares históricos, milhões de pessoas já sairão as ruas gritando palavras de ordem e mostrando a grande insatisfação com diversos parâmetros e posicionamentos da maquina administrativa do país.
As manifestações populares começaram devido a um aumento de 20 centavos nas passagens de ônibus, mas ganharam força envolvendo varias outras frentes de batalha como o repudio a corrupção, os gastos excessivos com as obras para a Copa em contraponto com a falta de estrutura da saúde e educação, a indignação com a aprovação na câmara do projeto Cura Gay e com a tramitação da Pec 37 são alguns dos pontos principais que reverberaram na mobilização de grandes contingentes populacionais.
Manifestações em Brasília
É difícil definir os protestos com movimento homogêneo, isso porque até então ele não tem lideranças estabelecidas, são apartidários e compostos por integrantes de diferentes grupos sociais, sendo maior parte desses estudantes universitários. Os governo já atendeu a alguns pedidos dos cidadãos amotinados e a Dilma reuniu-se com os governantes das principais cidades do país para firmar um Pacto que prevê um plebiscito para possibilitar a reforma política, além de uma série de medidas na area da educação, saúde, mobilidade urbana e responsabilidade fiscal, uma tentativa de se mostrar proativa aos manifestos. No entanto, para alguns analistas quase “o tiro saiu pela culatra”, pois devido ao caráter emergencial das propostas a falta de consulta previa com as demais instâncias, acometeu em um certa desarmonia entre os poderes, muitos acusam a presidenta de tentar jogar a responsabilidade para as mãos do Congresso,que precisa votar sobre as proposições presidenciais.
Em quanto isso cada vez mais brasileiros vão as ruas e prometem findar os protestos somente após mudanças notórias e perenes. Embora ora se observe a ação repressiva e truculenta da polícia, ora alguns reacionários vandalizando e saqueando, o movimento como um todo tem o carácter pacífico, pois sua essência da-se no patriotismo e no sentimento ufano, não quer destruir e sim reformar o país.
