O RG (Registro Geral) ou Carteira de Identidade é um dos documentos de identificação do Brasil que todos os cidadãos devem ter. Para poder exercer direitos em ramos sociais, políticos, econômicos e em diversas áreas, é necessário que toda pessoa tenha sua documentação para que seja comprovada a sua veracidade ideológica e em alguns casos para saber informações mais aprofundadas sobre a sua situação.
Ela é emitida pela Secretária de Segurança Pública (SSP) de todos os estados brasileiros. É valida em território nacional e pode ser utilizada como documento de identificação em substituição de passaporte em alguns países da América do Sul – os componentes do Mercosul.
Documentos:
* 2 fotos 3×4 recentes;
* Certidão de Nascimento – original e cópia;
* Certidão de Casamento (para pessoas que, após o casamento, alteraram o sobrenome) – original e cópia;
* Certidão de Casamento Averbada (para pessoas que alteraram o sobrenome por separação ou divórcio) – original e cópia.
É possível anexar no RG alguns números de outros documentos caso possua, tais como CPF, RG escolar e o PIS/PASEP.
As pessoas que possuam menos de 16 anos de idade e desejam retirar o documento, deverão ir acompanhadas de seu responsável até um dos postos de atendimento da cidade com o seu documento de identificação em mãos e o documento o adolescente para que a solicitação seja feita.
Taxas:
* 1° via: gratuita;
* 2° via por motivo de roubo ou furto: se for apresentado o B.O. comprovando a veracidade da informação o RG é gratuito;
* 2° via por extravio, perda ou documento com danificações: aproximadamente R$ 30,00.
A carteira de identidade (Registro Geral-RG) caracteriza a identificação dos cidadãos brasileiros nascidos e registrados no Brasil, sendo assim, este é um documento de extrema importância que será utilizado em diversas situações ao longo da vida do cidadão, não somente para identificá-lo, pois também é útil para o requerimento de outros diversos documentos, como CNH, passaporte, diplomas e etc.
Com qualquer idade é possível realizar a aquisição do RG, que é emitido através da Secretaria de Segurança Pública (SSP) a qual existe uma unidade em cada estado do Brasil. Para realizar o pedido, basta que o cidadão procure um dos postos de identificação civil autorizado em seu estado e solicitar o RG. Lembrando que é preciso apresentar a documentação exigida.
Quem pode solicitar a emissão da carteira de identidade são os brasileiros nato, ou seja, que nasceram no Brasil, as pessoas estrangeiras que foram naturalizadas como brasileiras, e o português beneficiado pelo Estatuto da Igualdade e Tratado da Amizade, Cooperação e Consulta entre Brasil e Portugal, o qual acaba utilizando dois registros. Dentro os documentos necessários estão – Certidão de Nascimento para solteiros, Certidão de casamento.
Para o brasileiro naturalizado é preciso apresentar o certificado de naturalização e para o português, o certificado de Igualdade de Direitos e Deveres. Lembrando que todos os documentos precisam ser apresentadas na forma original, ou uma cópia autenticada em cartório. Em alguns estados, não é preciso levar duas fotos 3X4, é o caso da emissão de RG no Distrito Federal.
Para garantir a autenticidade dos RG, foi implantado o sistema de fotografia digital, onde no momento do preen chimento dos dados e afins para emissão da carteira de identidade, o responsável pelo atendimento tira uma foto instanânea do cidadão. Além disso, a obtenção da primeira via da Carteira de Identidade feita no Distrito Federal é gratuita, não há qualquer tipo de pagamento de taxas.
Confira a lista a baixo com os endereços autorizados para requere a emissão do RG:
Na Hora 01/Plataforma Inferior da Rodoviário do Plano Piloto
Telefones: 3905-7427 / 3905-7426
Horário de 7h30 às 18h30
Taguatinga Norte Na Hora 02 / Shopping Top Mall 3º Piso
Telefone: 3905-1269
Horário de 7h30 às 18h30
Ceilândia Norte Na Hora 03/ QNM 12
Telefones: 3905-7290 / 3905-7348
Horário de 7h30 às 18h30
Sobradinho Na Hora 04 /Quadra Central Ed. Serra Shopping
Telefones: 3905-4313 / 3905-1440
Horário de 7h30 às 18h30
Gama Na Hora 05/Shopping do Gama
Telefone: 3905-1615
Horário de 7h30 às 18h30
Asa Sul Posto de Identificação – 1ª DP
Telefones: 3426-4934 / 3426-4921
Horário de 12h às 18h
Cruzeiro Posto de Identificação 03 – 3ª DP
Telefones: 3462-9433 / 3462-9434
Horário de 12h às 18h
Núcleo Bandeirante Posto de Identificação 05 – 11ª DP